São Paulo Projeto de lei que proíbe canudo plástico é discutido na Câmara de SP

Projeto de lei que proíbe canudo plástico é discutido na Câmara de SP

PL também prevê multa para o estabelecimento que descumprir lei e valor pode chegar a R$ 8 mil, além do fechamento das portas

Projeto de lei quer proibir canudo plástico em estabelecimentos comerciais em SP

Projeto de lei quer proibir canudo plástico em estabelecimentos comerciais em SP

Reprodução PixaBay

O projeto de lei 99/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos, será discutido na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (5) pela primeira vez desde a data em que foi protocolado (3/5).

De acordo com o texto do projeto, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), fica proibido o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias, casas noturnas entre outros estabelecimentos comerciais.

O projeto de lei também prevê multa para aquele estabelecimento que descumprir: a primeira autuação será em forma de advertência e intimação para cessar a irregularidade. Na segunda, multa de R$ 1.000 mais nova intimação. Na 3ª, multa no dobro do valor e, assim, sucessivamente até a quinta autuação. Já na sexta autuação, multa de R$ 8.000 e fechamento do comércio.

Em lugar dos canudos de plástico, Tripoli defende que o produto seja feito de metal (aço inox), vidro, papel ou mesmo materiais comestíveis. “O uso do canudo de plástico é um costume e conseguimos mudar isso”, acredita.

O vereador diz que hoje o preço por unidade do canudo de metal seja maior, com o aumento da produção é esperado que os custos relativos fiquem cada vez menores, facilitando, assim, a venda do produto no mercado.

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Tripoli justifica o projeto com a finalidade de combater o descarte de materiais plásticos, cujo impacto ambiental é enorme. "Na condição de signatários da Agenda 2030 da ONU, é nosso dever ter uma gestão eficiente de resíduos e tornar nossa cidade mais sustentável", diz. “Precisamos sair da zona de conforto e perceber o mal que o plástico faz para nossa saúde”, afirma.

Se cada cidadão usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75 trilhões de canudos, estima o vereador. Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico, diz ele. Assim como outros resíduos, os produtos acabam no mar, causando piora nos habitats naturais e na saúde dos animais, que com frequência morrem por ingestão de plástico.

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“O canudo é um símbolo mais global do problema que o plástico traz para o Planeta”, avalia. Tripoli exemplifica a situação com um estudo promovido pelo governo dinamarquês: era produzido 15 milhões de toneladas de plástico em 1964. Em 2014, o número passou para 311 milhões — a expectativa é dobrar a quantidade nos próximos 20 anos.

Nesta terça, o projeto será discutido em audiência pública pela Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente. No evento, será lançado o Movimento Último Canudo, o qual discute o uso desordenado do plástico.

No evento, participarão Leandra Gonçalves, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo), o ambientalista João Malavolta, diretor do Instituto Ecosurf e consultor associado à ONU Meio Ambiente, além de Paulina Chamorro, da revista National Geographic.