São Paulo Projeto prevê que aluno infrator reforme escola danificada

Projeto prevê que aluno infrator reforme escola danificada

Proposta apresentada na Câmara Municipal também cobra ressarcimento e serviços de manutenção dos pais pelo patrimônio depredado

Projeto de lei prevê que alunos infratores reparem danos às escolas

Texto da lei propõe que alunos vândalos trabalhem na manutenção da escola

Texto da lei propõe que alunos vândalos trabalhem na manutenção da escola

JD Diorio/Estadão Conteúdo

Um projeto de lei determina que alunos infratores e pais responsáveis participem na reparação de escolas e objetos danificados com ressarcimento e serviços de manutenção. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (4).

No caso dos alunos, o texto do projeto de lei diz que os jovens devem participar de atividades de manutenção e restauração dentro da escola (como pintar paredes e limpar salas de aula) após danificarem instituições públicas de ensino. Pais também devem participar das ações e reparos. 

O vereador autor do PL, Gilberto Nascimento (PSC-SP) afirmou que sua proposta pretende ir além de ações punitivas. Ele explicou que pais estão incluídos na reparação de danos também para participarem da educação dos filhos e entenderem o ambiente dentro das escolas.

Ele ressaltou que o projeto também prevê palestras, conversas e outras medidas educativas com alunos para a conscientização da importância dos professores e da educação.

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Porém, Gilberto afirmou que medidas mais duras como manutenções e trabalhos pelos alunos são necessárias para "chamar a responsabilidade dos nossos jovens para a consequências dos seus atos". O vereador afirmou que busca melhorar o projeto com audiências públicas e reuniões com professores.

Governo do Estado estuda propor medida semelhante

A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) afirmou em nota que o governo do Estado de São Paulo estuda propor lei que "responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar".

Segundo a secretaria, com o projeto pais poderiam pagar por mesas e carteiras danificadas ou autorizar filhos a participar na manutenção do espaço danificados.

O governo estadual estuda propor uma lei que responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar. Com o projeto, os pais podem pagar por mesas e carteiras danificadas ou também podem autorizar os filhos a fazerem algum trabalho na própria unidade.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas