Seis pessoas foram denunciados pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no caso do desabamento prédio Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou em maio de 2018. Entre os denunciados, estavam coordenadores do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) e engenheiros ligados à administração municipal de São Paulo.
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Para a promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias, todos colaboraram, com omissão e negligência, para a tragédia, que matou sete vítimas e deixou dois feridos, além de vários desabrigados.
De acordo com a denúncia, os líderes do movimento expuseram a situações de perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas ao cobrar e receber contribuições financeiras das vítimas e demais moradores do local. A justificativa era a de que o dinheiro seria usado em reparos e obras de manutenção do edifício. Porém, as melhorias no prédio, que servia de moradia popular, não foram realizadas.
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Segundo a Promotoria, os engenheiros da Prefeitura de São Paulo deixaram de determinar a necessária interdição do prédio, enquanto o profissional integrante da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional da Sé atestou não haver anomalias que implicassem em risco à estabilidade da edificação.
Na denúncia, o membro do Ministério Público alega que o prédio, pertencente ao patrimônio da União e oficialmente desocupado desde dezembro de 2010, "apresentava danos à sua estrutura e deveria ter sido interditado pelo Município de São Paulo. Agravando referida situação o Movimento de Luta pela Moradia efetuou ligação irregular de energia elétrica no prédio e construiu estrutura com tapumes do tipo “Madeirite” para dividir as unidades ocupadas."
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Segundo os documentos, os moradores passaram a jogar lixo no fosso do elevador, cozinhar com álcool e utilizar botijões de gás no interior das separações, aumentando o risco de incêndio que já existia.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça nos termos propostos pelo MPSP, os envolvidos responderão por homicídios culposos e por causarem incêndio e desmoronamento.