Proposta tenta manter comunidade na Jureia

Uma reunião entre deputados, moradores, ambientalistas e cientistas na terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de São Paulo, resultou em uma nova proposta para tentar solucionar o impasse em torno da Estação Ecológica Jureia-Itatins, no litoral sul do Estado.

A reserva de 80 mil hectares enfrenta desde a sua criação, em 1986, o problema de ter sido estabelecida como uma unidade de conservação de proteção integral em uma área ocupada por populações tradicionais. A questão fundiária não foi resolvida e muitos continuaram no local.

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Neste ano, o governo do Estado apresentou um projeto de lei que transforma a estação ecológica em um mosaico de unidades de conservação com diferentes graus de proteção. As áreas mais povoadas — Barra do Una e Despraiado — seriam transformadas em duas RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável).

Menos restritivas ao uso, elas contemplariam cerca de 80% da população tradicional que vive no local, segundo cálculos da Fundação Florestal. O dilema, como mostrou o Estado no dia 14, é que algumas famílias que ficaram de fora desse desenho obtiveram o apoio de deputados do PT para ampliar a flexibilização.

No final de junho, foi costurada uma emenda aglutinativa que ampliava o tamanho das duas RDSs previstas e criava uma terceira — a da Trilha do Imperador. A proposta, que quase foi votada, comprometia, segundo ambientalistas, a área de maior riqueza biológica da Jureia.

Na terça-feira (23), o deputado do PV Beto Trícoli, líder da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, convocou uma reunião com todas as partes. Ao final, decidiu-se que um novo texto será elaborado, sob coordenação da comissão, a fim de conciliar a proteção ambiental com o cuidado com as comunidades tradicionais.

—Entendemos que o que se pretendia com a nova RDS era garantir a permanência das famílias que ficaram de fora das outras duas. Acreditamos que é possível contemplá-las de forma que nem se amplie o território nem descaracterize a extensão contínua de Mata Atlântica, que vai desde a borda de praia até topo de morro.

A ideia é deixar claro na nova redação a permanência dessas pessoas — que de outro modo teriam de ser indenizadas e sair ou se mudar para uma das RDSs ou assinar um termo de permanência, mas sem perpetuidade. A proposta é ter um capítulo dizendo que elas podem ficar, mas dentro de um plano de manejo que controle suas atividades. Trícoli quer finalizar o texto em 30 dias e votá-lo ainda neste ano. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.