Reeleito presidente da Câmara, Tuma vê ano 'intenso e complexo'

Vereador, que teve voto de 48 dos 49 parlamentares, aponta questão imobiliária como 1º desafio. Casa aprovou mais de 200 projetos de lei em 2019

Reeleito presidente da Câmara, Tuma (dir.) prevê 2020 com muito trabalho

Reeleito presidente da Câmara, Tuma (dir.) prevê 2020 com muito trabalho

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 23.10.2019

O presidente reeleito da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB)definiu o ano 2019 como “intenso e complexo”. Para o chefe da Casa, o próximo ano será de muito trabalho. “No primeiro semestre, vamos intensificar os trabalhos do Legislativo e do Executivo, devemos receber a Revisão da lei de uso e ocupação de solo com algumas alterações”, afirmou ao R7, em entrevista exclusiva concedida no primeiro andar do edifício.

Tuma foi reeleito, no último domingo (15), com 48 votos favoráveis e uma abstenção — do vereador Fernando Holiday (DEM). Havia 49 vereadores presentes.

Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou mais de 200 projetos de lei. Destes, 90% se tornaram lei. “Foi um ano de muitas disputas, o cenário nacional acabou influenciando alguns debates na Câmara”, disse o parlamentar. “A cidade de São Paulo também tem essas características de intensidade e complexidade e os projetos têm essas particularidades.”

Um dos exemplos de projeto de lei aprovado citados pelo presidente da Casa é a Lei de Anistia, tem como objetivo regularizar 750 mil imóveis na cidade. “Teve ampla discussão, é complexo e foi aprovado”, destacou.

Projetos aprovados

Após a votação que se encerrou por volta das 13 horas, o presidente da Câmara falou sobre os principais projetos aprovados e em andamento do Executivo e Legislativo. Em relação ao primeiro, destacou a regularização imobiliária, a concessão do autódromo de Interlagos, o que pretende garantir a Fórmula 1 em São Paulo e a concessão do serviço de cemitérios e funerárias.

Em relação aos projetos do Legislativo, Tuma citou o tema de sustentabilidade, como projeto que prevê a proibição de canudos em estabelecimentos comerciais de São Paulo e o código de defesa do consumidor, que visa garantir a segurança do cliente da cidade em relação às empresas. Por fim, citou ainda o projeto da merenda escolar para os alunos que estão em período das férias.

Em 2019, Tuma criou e presidiu a CPI para investigar grandes devedores e a sonegação fiscal – principalmente em relação às instituições financeiras e bancos, considerados os principais devedores da cidade. “Elas deram resultado muito importante e conseguiram garantir que quase R$ 7 bilhões voltassem aos cofres públicos. Destes, R$ 1,5 bilhão à vista e o restante parcelado”, explicou.

As atividades da Casa para este ano, segundo o vereador, não se encerraram. “Devemos votar o projeto Triângulo São Paulo, um benefício fiscal concedido às empresas que se instalarem no centro da cidade”, detalhou.

Mudanças na Câmara

Nesse ano, sob o primeiro mandato de Tuma, eleito pela primeira vez em dezembro de 2018, houve a ampliação da comunicação e da transparência do poder legislativo em relação aos munícipes.

“Ampliamos as redes sociais. Criamos a sessão plenária virtual. Com isso, o munícipe pode opinar numa democracia representativa e semi-direta, com a população orientando os vereadores”, comemorou.

A Casa, porém, ainda tem diversos desafios para o próximo ano, segundo o presidente reeleito.

“Trata-se da maior Câmara da América Latina, portanto, tem problemas crônicos e grandes. Assim, temos a missão de fiscalizar o Executivo com auxílio do Tribunal de Contas do Município e fazer leis modernas que atendem a realidade da cidade”, diagnosticou.

Entre os desafios para 2020, Tuma pontuou ainda a questão imobiliária e citou as operações urbanas. “É preciso que elas dialoguem com as regiões específicas e os moradores para dar uma solução melhor”, afirmou. Embora 2020 seja ano eleitoral, Tuma disse que o processo não pode “contaminar os trabalhos da Câmara.”

Relação com o prefeito

Em relação às especulações sobre Tuma assumir com mais frequência o cargo no Executivo, durante possíveis ausências ou mesmo uma renúncia do prefeito Bruno Covas, que dá sequência ao tratamento contra um câncer, Tuma descarta uma possível ida ao Executivo.

"Vou ficar à frente do Legislativo e, até pelos resultados, tenho certeza que ele se manterá à frente do Executivo. Não trabalhamos com outra previsão", garantiu.

O presidente da Câmara é amigo pessoal do prefeito Bruno Covas, que faz tratamento contra um câncer na cárdia. “Ele é um guerreiro incansável, é impressionante a força dele nesse momento. O prefeito reage muito bem e melhor do que o esperado. Isso garante a certeza de que ele continuará à frente da prefeitura, disputando a reeleição”, afirma Tuma.

Entre os principais trabalhos de Covas na gestão municipal, Tuma afirma que o prefeito tem ampla discussão com os setores sociais. "A prefeitura nunca antes conseguiu entregar tantas unidades habitacionais", finalizou.