São Paulo tem aumento de 75% no número de atendimentos de proteção à mulher

São Paulo é a cidade que mais atende mulheres vítimas de violência no país. Apenas em 2021, 42.212 foram atendidas pela rede de proteção da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania). O número representa um aumento de 75% em relação ao total de atendimentos registrados no ano anterior.

Atualmente há 17 serviços que compõem essa rede de proteção à mulher vítima de violência. Equipes da GCM (Guarda Civil Municipal) trabalham para monitorar as vítimas.

Além disso, a SMDHC informou que disponibiliza um auxílio-aluguel para as mulheres que passaram por agressão que, de acordo com a prefeitura, atendeu 916 pessoas.

No sentido de recuperar a autonomia das vítimas, a Sehab (Secretaria Municipal da Habitação) lançou o programa Pode Entrar, que, entre seus públicos-alvo, vai oferecer às mulheres vítimas de violência cartas de crédito para que elas adquiram imóveis. A iniciativa será ampliada para outras mulheres que também receberão o apoio do município ainda no primeiro semestre deste ano.

Guardiã Maria da Penha

A pasta ampliou os canais de denúncia pelo Disque 156, que em 2021 realizou 1.661 atendimentos. As vítimas podem contar com as unidades de IDMAS (Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais), responsável pelo programa Guardiã Maria da Penha, que prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela legislação, por meio da atuação da GCM e da Coordenação de Políticas para as Mulheres.

O objetivo das medidas é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra a mulher, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

Rede de apoio e proteção

A CMB (Casa da Mulher Brasileira) é reconhecida como uma das principais redes de proteção, apoio e prevenção contra a violência doméstica da cidade de São Paulo, que é a maior do Brasil. No espaço, que possui alojamento provisório, Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, com 20 vagas cada uma, as vítimas podem buscar assistência integral, de segunda a segunda, 24 horas por dia.

Na CMB, há equipes de apoio do programa Guardiã Maria da Penha, que, mais do que proteger as vítimas, oferecem a elas acolhimento, assistência e direcionamentos.

Além da CMB, funcionam quatro Centros de Referência, cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h) e três Postos Avançados de Apoio à Mulher, nas estações do Metrô Luz (Linha 1 Azul) e Santa Cecília (Linha 3 Vermelha) e no terminal de ônibus Sacomã, da SP Trans.

A mulher vítima de violência psicológica, física, moral ou que tenha sofrido qualquer outro tipo de agressão é atendida por uma equipe especializada composta de assistente social e psicóloga, que faz uma escuta qualificada e dá orientação e possível encaminhamento a um dos equipamentos da rede de proteção à violência contra a mulher.

Auxílio-hospedagem

O auxílio-hospedagem teve vigência temporária durante o período de emergência da Covid-19 e previa vagas em hotéis para mulheres ameaçadas de violência doméstica. Depois o benefício foi revisto pelos vereadores que aprovaram o Auxílio-Aluguel de Caráter (lei municipal 17.320), por um período de 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Saúde

A atenção básica da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) também trabalha com questões de violência, além de ter trabalho voltado para a assistência à saúde da população. As unidades têm Núcleos de Prevenção à Violência, chamados de NPVs, compostos de quatro profissionais de saúde que acolhem, orientam e acompanham as vítimas.

“Temos diferentes serviços de apoio à mulher, abrangendo gestantes, trans, crianças, uma rede completa de saúde”, disse a secretária executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino.

PL da Pobreza Menstrual

A Prefeitura de São Paulo sancionou a lei que garante distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal, dentro do ambiente escolar. A ação é focada nas pessoas em vulnerabilidade social para garantir que não faltem às aulas, o que prejudica o processo de aprendizagem e ensino.

O programa conta, também, com doação de 500 mil absorventes pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada. No total, foram repassados R$ 4,9 milhões pelo PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiro) para que as unidades adquiram absorventes e outros itens de higiene.

Confira os locais de atendimento

Casa da Mulher Brasileira (todos os dias, 24 horas)

Endereço: rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci

Telefone: (11) 3275-8000

Posto Avançado de Apoio à Mulher (de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)

Estação Santa Cecília (Linha 3-Vermelha)

Posto Avançado de Apoio à Mulher (de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)

Estação da Luz (Linha 1-Azul)

Posto Avançado de Apoio à Mulher (de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h)

Terminal de Ônibus Sacomã – Zona sul

Ônibus Lilás – Unidade móvel de atendimento, encaminhamento e acolhimento às mulheres vítimas de violência

CRMs e CCMs – Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

CRM 25 de Março (Centro)

Endereço: rua Líbero Badaró, 137, 4º andar

Telefone: (11) 3106-1100

Casa Brasilândia (Norte)

Endereço: rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia

Telefone: (11) 3983-4294

CCM Perus (Norte)

Endereço: rua Aurora Boreal, 53

Telefone: (11) 3917-5955

CCM Itaquera (Leste)

Endereço: rua Ibiajara, 495

Telefone: (11) 2073-4863

Casa Eliane de Grammont (Sul)

Endereço: rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino

Telefone: (11) 5549-9339

CRM Maria de Lourdes Rodrigues (Sul)

Endereço: rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo

Telefone: (11) 5524-4782

CCM Parelheiros (Sul)

Endereço: rua Terezinha do Prado Oliveira, 119

Telefone: (11) 5921-3665

CCM Santo Amaro (Sul)

Endereço: Praça Salim Farah Maluf, s/nº

Telefone: (11) 5521-6626

CCM Capela do Socorro (Sul)

Endereço: Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú

Telefone: (11) 5927-3102