Secretaria da Saúde de Mogi tem 50 suspeitos de furar fila da vacina

Um grupo funcionários da Secretaria Municipal da Saúde de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, é investigado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e pela Polícia Civil por suspeita de furar a fila da vacinação contra a covid-19 no município. Segundo a denúncia, aproximadamente 50 pessoas estariam envolvidas na imunização indevida, entre concursados e estagiários.

O promotor de justiça da Saúde Fernando Lupo Pascoal afirmou que a suspeita foi descoberta em uma investigação que já resultou na exoneração do titular da pasta, Henrique Naufel, determinada pela prefeitura mogiana na semana passada também por furar a fila da imunização — durante um ato público.

"Fiz diligência na secretaria da saúde e constatei que todos os funcionários, mais ou menos 50 pessoas, haviam sido vacinadas. Inclusive uma estagiária de direito, de 21 anos. Eram pessoas que estavam trabalhando de forma administrativa, burocrática, não diretamente com a covid-19. A situação dele [ex-secretário] ficou agravada. Tivemos outra reunião com o prefeito, que decidiu exonerá-lo", revelou.

Secretário exonerado

Segundo o promotor Fernando Lupo Pascoal, apesar de o ex-secretário se tratar de um médico bastante conceituado na cidade, não havia condições técnicas e morais para mantê-lo no cargo — pela idade, 61 anos, Naufel deveria ser imunizado em cerca de duas semanas.

"Foi um choque para a sociedade. Mas não havia como sustentar. Isso prejudicou o enfrentamento da covid-19 [na cidade]. A presença dele à frente da secretaria não estava sendo adequada", completou.

O MP-SP havia solicitado um prazo de 30 dias para que o prefeito Marcus Melo (PSDB) providenciasse a troca do secretário. Houve um pedido de prorrogação por mais 15 dias e, neste período, a exoneração foi confirmada".

"[O secretário] foi a primeira ou segunda pessoa da cidade a ser vacinada. Ele não estava no hall do alvos prioritários, não trabalhava diretamente [com os infectados]. Ele foi a uma solenidade. Tornou-se público. Ele entendia que estava enquadrado no conceito [de grupo prioritário] por visitar hospitais. Mas, no nosso conceito, ele não estava enquadrado. Isso foi objeto de investigação. Ele sustentou que fosse linha de frente", frisou o promotor.

Investigações

As apurações sobre possíveis casos de improbidade administrativa foram divididas entre as Promotorias da Saúde Pública e do Patrimônio Público e Social da cidade.

"Quando um funcionário público comete um ato como esse, pode estar enquadrado na lei da improbidade. Se for particular, não estaria incurso na lei. Precisamos ver se agiram com dolo, culpa grave ou culpa leve. Vai ser apurada individualmente [a conduta] de todos", explicou o promotor Fernando Lupo Pascoal.

Já a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes vai investigar todas as circunstâncias relativas aos fatos por meio de um inquérito policial instaurado na última segunda-feira (19). "As diligências estão em andamento", confirmou a SSP-SP (Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo) por meio de nota.

Comissão interina comanda a saúde

Atualmente, a secretaria da saúde do município de Mogi das Cruzes é comandada interinamente pela secretária-adjunta e integrantes de uma comissão formada por funcionários das pastas de Governo, Gabinete e Finanças.

De acordo com uma nota encaminhada ao R7 pela prefeitura, as tratativas para a escolha de um novo nome para assumir a pasta continuam em andamento. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.

Atendimento à população

A gestão municipal informou também que, neste momento, a comissão está focada no combate à covid-19 e conduz todos os trabalhos para isso, sem deixar de lado os outros serviços já prestados pela pasta. Segundo a prefeitura, não há prejuízo no atendimento à população.

Além disso, está sendo feito um levantamento das informações da pasta para subsidiar o novo titular. Os dados estarão disponíveis ao Ministério Público, caso sejam solicitados e a Prefeitura está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.