Sem salários, médicos vivem drama com sobrecarga em Guarulhos (SP)

Médicos de hospitais de Guarulhos, na Grande São Paulo, têm atuado sob condições precárias de trabalho e estão com salários atrasados há quatro meses. Profissionais do HMU (Hospital Municipal de Urgência) escreveram uma carta aberta à população da segunda maior cidade do estado e alegam que ainda não foram ouvidos pela prefeitura. Outros dois hospitais e uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) enfrentam problemas similares, segundo denúncias feitas ao R7.

Em uma dessas quatro unidades, o HMCA (Hospital Municipal da Criança e do Adolescente), um médico descreveu, em anonimato, “um hospital bem delapidado”: “Material quebrado, pacientes apertados nos quartos, leitos médicos com camas velhas.... o nosso banheiro não funcionava, a privada entupia e alagava o banheiro. Muita fila, pouco médico”. 

No HMU, após a mudança de uma das OSSs (Organizações Sociais de Saúde) gestoras da unidade, os salários do período entre 10 de agosto e 20 de setembro não foram pagos nem pela empresa anterior, nem pela atual, nem pelo Executivo guarulhense.

Os problemas se estendem ainda à infraestrutura do hospital: segundo a carta, as condições nas enfermarias, com a falta de leitos e até de medicaçõeseoutros insumos essenciais para serviços de urgência e emergência, além da superlotação recorrente no local.

Vídeos e fotos enviados à reportagem mostram equipamentos em péssimas condições, inclusive uma lanterna sendo utilizada como iluminação em cirurgia, em vez de um refletor profissional.

“O hospital é bem precário, o centro cirúrgico bem ruim, peças que necessitamos na ortopedia sempre em estado ruim, ar-condicionado não funcionava, insetos voando na sala. Utilizávamos de modos pouco habituais para operar os pacientes”, relata, sob anonimato, um médico que atuou por anos na equipe de ortopedia da unidade.

Ele deixou o hospital devido à insatisfação com a estrutura e o atraso nos salários, e outros profissionais da área fizeram o mesmo. O departamento de ortopedia atua com equipe reduzida neste momento.

Com as condições precárias da unidade e os pagamentos atrasados, profissionais de diversas especialidades deixaram seus postos, e os que ficaram passaram a conviver com um novo contratempo: a falta de trabalhadores de diferentes departamentos médicos e a consequente sobrecarga de trabalho.

De acordo com o denunciante, em sua área eram realizadas cerca de cem cirurgias por mês – agora, não são mais feitas. “Os pacientes estão perdidos no mapa, coitados. Alguns acabam indo para o Hospital Geral de Guarulhos, outros vão para hospitais São Paulo, com a ajuda de algum familiar que mora lá”, conta.

O cenárioé igualmente delicado ou até pior em outros hospitais de Guarulhos. À reportagem, funcionários e ex-funcionários descreveram as condições que encontraram nessas unidades:

Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso

Os problemasdescritos sobre o HMUse repetem no HMPB (Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso), que passou por intervenção da prefeitura. A unidade, referência na região, enfrenta possivelmente o contextomais crítico entre os relatos recebidos pela reportagem. Os profissionais que atuam ali sofreram recentemente com atrasos de salários – alguns não recebem há até seis meses –, do 13º, de cestas básicas, férias vencidas e não cumpridas.

A IDGT, OSS (Organização Social de Saúde) responsável pelo HMPB no período dos principais atrasos relatados, desligou-se oficialmente da administração do hospital em 20 de dezembro, e a gerência passou então para a Santa Casa de São Bernardo. Com a mudança, os médicos ficaram sem receber os pagamentos que faltavam, não conseguiram se comunicar com a organização que deixou a unidade e não serão ressarcidos nem pela atual administradora nem pela prefeitura.

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Também recorrentes são os problemas estruturais, como afirma uma médica que atuou ali por mais de dez anos – e se desligou do local devido à crise recente. Há relatos de episódios em que não havia ginecologistas nem obstetras para realizar os atendimentos, e grávidas em trabalho de parto chegavam ao pronto-socorro sem haver nenhum especialista para realizar o procedimento, que, em alguns casos, foi feito por médicos de cirurgia geral.

Além da escassez de profissionais, já que muitos deixaram a unidade por não receber o salário em dia, e da sobrecarga para os que restaram, segundo ela, faltam insumos e materiais básicos como luva, touca, gaze, algodão, cotonete, sabão, papel-toalha, fralda, absorvente, saco de lixo, material de limpeza, papel higiênico, álcool em gel, álcool liquido a 70%, copo descartável, equipamentos de bomba, e medicamentos como paracetamol, dipirona, vitaminas, hidrocortisona, entre outros citados.

“Presenciei cirurgias canceladas por falta de anestesista, anestesia ou equipamentos ortopédicos, outros insumos ou colchões aquecidos, e faxineiras sem produtos de limpeza, como cloro, panos descartáveis e sacos de lixo, limpando somente com água, incluindo o centro cirúrgico. Presenciei a falta de caixas de descarte, obrigando os colaboradores a jogar seringas e materiais infectantes em galões para encaminhar para coleta”, conta a profissional, em anonimato.

A falta de materiais e os atrasos de salário, relata a médica, eram comuns há pelo menos sete anos, na administração anterior, pela organização SPDM, mas pioraram após a troca para a IDGT, no início de 2020.

Ademais, recentemente o serviço de fonoaudiologia foi suspenso por falta de profissionais após a demissão e pedidos de demissão de todas as colaboradoras, com prejuízo nos atendimentos e na realização de testes de orelhinha e linguinha, que ganharam uma fila de espera ainda maior, e a unidade perdeu a referência de neurologia, mantendo pacientes no Cross para transferi-los a outros municípios.

Segundo a denunciante, desde que assumiu o hospital, em 2020, a IDGT nunca liberou férias para qualquer médico “celetista” (contratado via CLT), mesmo com a ciência de que alguns estavam com férias vencidas há mais de dois ou três anos. “Além disso, os médicos que solicitaram demissão não receberem as multas referentes, que deveriam ser o dobro do valor das férias”, relata.

Entre outros problemas trabalhistas, a médica ainda cita o atraso no pagamento de salário por mais de cinco meses a médicos contratados em regime de pessoa jurídica, o atraso de depósitos do FGTS, o não pagamento de plantões extras aos médicos que precisavam repor a ausência daqueles que decidiram sair e a não contratação de novos profissionais. Além disso, profissionais que pediram demissão não receberam as multas e verbas rescisórias por parte da IDGT, mesmo depois de ingressar com processo jurídico.

Com esse cenário, conta ela, houve redução de profissionais na escala, como ginecologistas, anestesistas, cirurgiões, pediatras, neonatologistas, clínicos, urologistas, neurologistas e ecocardiografistas, o que atrasou atendimentos e criou mais filas, desencadeando o cancelamento de cirurgias.

A IDGT permaneceu no hospital até o fim de 2021, quando a prefeitura realizou a intervenção na unidade e assumiu o controle da unidade por um mês, até a chegada da Santa Casa de São Bernardo. Segundo a médica, a nova empresa está solicitando a profissionais de diversos setores que visitem o departamento de recursos humanos para comunicar se vai contratá-los ou não.

Segundo a denunciante, nenhum médico celetista foi procurado para ser admitido pela nova empresa, que teria comunicado a médicos do corpo clínico que, na nova gestão, não contratariam médicos em regime de CLT, somente em regime de pessoa jurídica.

“Os médicos continuam trabalhando no hospital, sem saber como as coisas ficarão após o fim da intervenção. Desconhecemos os itens do contrato realizado entre a prefeitura e a Santa Casa de São Bernardo. São mais de 600 funcionários que não sabem se serão admitidos ou demitidos pela empresa antiga ou absorvidos pela 'nova gestão', trabalhando com ansiedade, medo e instabilidade”, relata.

Por fim, em relação a todas reclamações trabalhistas, entre atrasos e outros rendimentos não pagos, a Santa Casa de São Bernardo teria orientado os médicos a procurar seus direitos com a gestão anterior, da IDGT, pois seria ela quem deveria demitir e ressarcir os trabalhadores, e que a atual gestora não assumiria essas responsabilidades.

Outro médico, que atua como PJ no hospital, afirma que há anos os profissionais sofrem com os atrasos de pagamento, mas nunca tão longos como desta vez. “Em maio do ano passado começamos a ter atrasos que não foram pagos. Não sabemos o motivo. Cobrei várias vezes o doutor Carlos, nosso diretor, e ele não sabia o que estava acontecendo. Alguns médicos ficaram sem receber de junho em diante, e outros de agosto em diante. Desde então estamos sem receber. Não recebemos setembro, outubro, novembro, e em novembro a prefeitura assumiu”, conta ele, em condição de anonimato.

“A intervenção passou, foi embora e não recebemos nem o período da intervenção. Agora assumiu uma nova empresa, que até o momento não resolveu isso. Estamos com um problema sério de [falta de] médicos, que estão se demitindo e indo embora”, prossegue.

“O que os novos gestores disseram é que os médicos seriam contratados via PJ, e aqueles que eram CLT pela IDGT deveriam procurar ou processar a empresa para requerer as verbas, e que a Santa Casa não teria nenhum envolvimento com isso. É um caos, um desrespeito total”, afirma Gabriela Rodrigues, diretora de assuntos jurídicos do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos

O HMCA (Hospital Municipal da Criança e do Adolescente) de Guarulhos também esteve sob intervenção da gestão municipal e enfrentou os mesmos problemas das outras duas unidades. Em condição de anonimato, um médico da unidade enumerou as circustâncias que os profissionais que atuam ali vivenciam.

Devido a um suposto equívoco da IDGT, que administrava também esse hospital, os pagamentos dos plantões de setembro foram feitos de acordo com a planilha de julho; alguns profissionais receberam a menos, outros a mais, e os que chegaram ao HMCA depois, como o próprio denunciante, não receberam. Segundo ele, ficou acordado com o coordenador da organização de saúde que os médicos devolveriam os valores para serem pagos de maneira adequada, o que, mesmo após a devolução, não ocorreu.

“Desde então não tivemos mais notícias sobre esse pagamento. A OS quarteirizada, que deveria nos pagar, que era a empresa contratada pela OS contratada pela prefeitura, não nos pagou ainda”, conta o médico. A partir do atraso, relata ele, o coordenador da OS parou de responder [às cobranças deles], até que souberam que o problema estava se repetindo com os profissionais de outras especialidades do hospital, e que alguns estavam há ainda mais tempo sem receber.

Dali em diante, o contato passou a ser com a prefeitura, que, segundo o denunciante, teria assegurado o pagamento dos plantões da segunda quinzena de novembro em diante, mas não dos atrasados anteriormente – esses, segundo a gestão, ainda seriam de responsabilidade da OSS.

“E assim a prefeitura lavou as mãos. No começo de dezembro, pela falta de pagamento, foi quando os colegas começaram a deixar os plantões. Em dezembro, quase toda a equipe parou, porque somos profissionais e precisamos receber pelo nosso trabalho, temos família”, afirmou o médico, que relatou ter se impressionado com a falta de informações e de transparência na contratação.

“O método de contratação é aleatório, nunca assinei um contrato. Não sabemos se somos celetistas ou terceirizados. Não era PJ nem RPA (recibo de pagamento autônomo). Simplesmente falavam para ir dar o plantão e depositavam o dinheiro na conta no mês seguinte. E isso me incomoda muito. Perguntei se precisávamos emitir nota, e nunca me responderam”, diz.

O trabalho também era prejudicado diante da alta rotatividade de profissionais em razão da insegurança de contratação, segundo ele: “É difícil os colegas quererem trabalhar lá. Com outras especialidades acontecia a mesma coisa, sem médicos todos os dias. Era sempre gente nova começando. O pessoal não parava no hospital, e várias pessoas sem experiência. A rotatividade denota um serviço que não está muito bem organizado”.

Após a intervenção da prefeitura, a unidade passou a ser administrada desde 21 de dezembro pela organização Beneficência Hospitalar Cesário Lange.

UPA Taboão – Guarulhos

Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Taboão, no Jardim Paraíso, o cenário é parecido com o dos três hospitais.

Juliana Salles, diretora do Simesp, afirma que na unidade os médicos – todo celestistas – também estão com os salários atrasados.

Eles deveriam receber em 20 de dezembro os pagamentos referentes a novembro, que até agora não foram efetuados.

Há, ainda, outros profissionais que, conforme saíram da escala, não receberam o salário referente aos trabalhos de setembro.

Além dos problemas financeiros, a UPA carece de medicamentos e insumos, passando por falhas no provisionamento desses remédios, explica a diretora do sindicato.

“Eles não preparam a quantidade necessária a um determinado período. É como se, em casa, você sabe que gasta 2 kg de açúcar por dia, mas compra só 1 kg para o próximo dia e fica com ele, segurando, para tentar usar só um por dia. E é o que ocorre na unidade: não há um adequado provisionamento dos insumos e medicações”, afirma ela.

A reportagem tentou contato com profissionais da unidade, que optaram por não falar.

Posicionamentos

O R7 procurou todas as organizações sociais citadas e a Prefeitura de Guarulhos e solicitou um posicionamento a respeito das denúncias relatadas na reportagem. Somente a gestão municipal e a Santa Casa de Birigui responderam.

Prefeitura de Guarulhos

Por meio de sua Secretaria da Saúde, a prefeitura enviou uma resposta sobre cada unidade:

Hospital Municipal de Urgências

Segundo a prefeitura, “não há constatação de falta de insumos ou medicamentos que possa afetar a assistência à população” no hospital, hoje administrado pela OSS Dom Saúde, e o quadro de profissionais contempla o plano de trabalho, porém, com um significativo aumento de demanda no último mês e o afastamento de profissionais, em maior pela Covid-19. “Destaca-se que a referida OSS ao assumir o hospital constatou que havia 15 leitos que estavam desativados por falta de camas e prontamente conseguiu disponibilizar para uso”, prossegue a nota. Por fim, a gestão nega os problemas relatados com a enfermaria e a falta de iluminação no centro cirúrgico.

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente

Acerca do HMCA, a prefeitura afirma que realizou a intervenção em novembro, em regime de 24 horas por dia, para assegurar a assistência à população. A gestão relata ter constatado “o descumprimento de cláusulas contratuais, algumas que inclusive tiveram como consequência a aplicação de penalidades”, e que a fiscalização não registrou “falta de insumos, medicações que possa afetar a assistência à população”. A secretaria informa que, sobre os equipamentos danificados, notificou a OSS e está em processo de cotação para os reparos e manutenções dos equipamentos, e que “a maior parte dos problemas são estruturais”. O quadro de profissionais também está dentro do previsto, segundo a gestão, mas, como no HMU, “a demanda de atendimento substancialmente em todos os serviços de saúde”.

Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso

No caso do HMPB, a intervenção da prefeitura também constatou o descumprimento de cláusulas contratuais, “algumas que inclusive tiveram como consequência a aplicação de penalidades”. A fiscalização identificou a falta de insumos e medicações, oficiando a OSS responsável – “aguardamos esclarecimentos quanto à regularização”. Como a atual gestora não possui responsabilidade sobre os pagamentos dos salários atrasados, prossegue a nota, a prefeitura realiza “tratativas através de processo administrativo para a regularização dos dias em questão junto à OSS anterior, bem como o que couber à prefeitura será devidamente regularizado”.

UPA Taboão

Sobre a UPA Taboão, a prefeitura afirma que não há informações sobre verbas salariais pendentes, mas que oficiou a OSS responsável (Instituto de Saúde Nossa Senhora de Vitória) para prestar esclarecimentos.

Santa Casa de Birigui

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, responsável pela gestão do HMU até o ano passado, relata que o contrato – de R$ 5.741.935,48 mensais – havia sido assinado em 2018, mas que somente em abril de 2020 a prefeitura assinou com a Santa Casa o contrato definitivo para ser executado em 60 meses, com valor anual de R$ 381.867.940.

Porém, segundo a organização, “a administração municipal iniciou a retirada da Santa Casa, que culminou em setembro de 2021 com o rompimento do contrato com a mesma e a sub-rogação de diretos a outra organização social”, deixando em aberto um crédito de aproximadamente R$ 10 milhões. A quantia está sendo cobrada judicialmente, conclui a empresa.