SP abre consulta para concessão de cemitérios e serviço funerário
Edital prevê gestão, manutenção, revitalização e expansão de cemitérios e crematórios da capital, além de prestação de serviços
São Paulo|Do R7
A Prefeitura de São Paulo deu início a um período de consulta pública ao projeto de concessão de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários na capital. O edital prevê operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, além da criação de três crematórios.
Estima-se que a concessão, de 25 anos, vá gerar cerca de R$ 480 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos aos usuários. O edital prevê que todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permaneçam após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.
O projeto pretende viabilizar investimentos na administração, modernização e reforma das instalações e construção de edifícios de apoio, melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário, nas salas de velório e em sanitários.
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No edital, o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos para estimular a eficiência na prestação dos serviços. As concessionárias deverão pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 559,6 milhões, segundo a prefeitura. Além da outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 6 bilhões.
Contribuições poderão ser enviadas até 30 de novembro, pelo e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br. Também será realizada uma audiência pública por videoconferência em 19 de novembro, das 15 às 16 horas.
Blocos da Concessão
· Bloco 1 - Outorga fixa mínima de R$ 100.768.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 167.749.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 145.534.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 145.550.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).