SP autoriza reabrir escolas privadas e municipais a partir de 12 de abril

A prefeitura de São Paulo decidiu reabrir, a partir do dia 12 de abril, as escolas municipais e particulares para aulas presenciais, com limite de 35% dos estudantes por sala de aula. A condição, porém, é o fim da fase emergencial que está em vigor no estado, prevista para acabar dia 11 de abril.

A decisão da gestão Covas de retomar atividades nos colégios paulistanos consta de um decreto publicado nesta quinta-feira (1°) no Diário Oficial do Município.

"Fica autorizada a retomada das atividades educacionais na forma presencial na rede pública e privada a partir do dia 12 de abril de 2021, desde que não seja prorrogada a fase emergencial do plano São Paulo pelo Governo do Estado de São Paulo", diz o texto assinado pelo prefeito Bruno Covas e pelos secretários de Educação, Justiça, Casa Civil e de Governo.

Independentemente de aulas presenciais, a partir de segunda-feira (5), a rede pública municipal de ensino já receberá alunos vulneráveis para fornecer merenda e entregar materiais de apoio escolar. "Durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar", avisa o decreto municipal.

Os colégios particulares ainda costuram um acordo para antecipar a reabertura em uma semana, no dia 5 de abril, próxima segunda-feira. O argumento é que o decreto estadual permite, embora a palavra final seja da prefeitura.

Fase emergencial

Atualmente, o estado de São Paulo está na fase emergencial -- a que tem as regras mais rígidas de circulação de pessoas e impõe mais barreiras ao comércio desde o início da pandemia.

O limite de 35% dos estudantes presencialmente por sala permanece o mesmo da fase vermelha, que vigorava antes da emergencial no Plano São Paulo, iniciada há 15 dias.

Mesmo com o decreto do governador João Doria, está autorizado o funcionamento das escolas no estado com aula presencial. Porém fica a cargo de cada prefeito decidir pela abertura dos colégios. A maior parte deles decidiu seguir as recomendações do estado e manteve escolas fechadas.

Na capital paulista, a gestão Covas sempre se manteve reticente quanto a retomar as aulas presenciais, especialmente com a escalada de casos de covid-19 e a consequente superlotação dos hospitais.

Alimentação na rede estadual

Depois da adoção das regras da fase emergencial, a rede estadual de ensino estava fornecendo a merenda diretamente nas escolas.

Na última quarta-feira (31), o secretário estadual de educação, Rossieli Soares, anunciou um cartão-merenda no valor de R$ 55 para as famílias a partir de abril - além da alimentação já fornecida nas escolas.

Como o próprio auxílio emergencial é menor nessa nova rodada, o voucher ajudará a completar a mesa dos estudantes paulistanos, avalia a gestão tucana do estado.

Já a rede municipal fechou todas as escolas da capital desde o início da fase emergencial. Em 2020, a administração Covas deu um cartão-merenda que auxilia cerca de 350 mil famílias e manteve o benefício em 2021.

Os valores mudam conforme a etapa escolar. As crianças matriculadas em CEIs (Centros de Educação Infantil) ganham R$ 101. Esrudantes de EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) ganham R$ 63. Por fim, alunos do Ensino Fundamental têm R$ 55 para comprar alimentos.