SP autua 197 estabelecimentos por descumprir restrições na pandemia
Fiscalização foi intensificada no fim de semana durante fase vermelha. Houve aglomeração e funcionamento irregular
São Paulo|Do R7
O governo de São Paulo autuou 197 estabelecimentos comerciais em todo o estado. Eles foram flagrados descumprindo as regras de restrição de circulação, horários de funcionamento e normas como uso obrigatório de máscaras e distanciamento social mesmo em meio ao agravamento da pandemia.
As ações de fiscalização foram realizadas nos 645 municípios entre a noite de sexta-feira (12) e noite de domingo (14), para coibir a realização de eventos clandestinos, aglomerações e pancadões. Ainda assim, festas e eventos ocorreram em diferentes pontos da capital paulista, incluindo as periferias e bairros nobres.
Equipes do Procon-SP e da Vigilância Sanitária realizaram mais de 5 mil inspeções e a Polícia Militar abordou mais de 84 mil pessoas. Também 134 mil veículos foram vistoriados.
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O estado entrou nesta segunda-feira (15) na fase emergencial do Plano São Paulo para tentar conter a propagação do novo coronavírus. O governo adotou toque de recolher entre 20h e 5h e alguns serviços essenciais tiveram o horário de funcionamento reduzido.
A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil e Procon com o auxílio da Prefeitura de São Paulo. As restrições valem para qualquer atividade não essencial e aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas e restaurantes.
Vigilância Sanitária
A fiscalização da Vigilância Sanitária resultou em 3.535 inspeções e 151 autuações por desrespeito às regras de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
A população pode fazer denúncias de aglomerações e desrespeito às restrições pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
Ccom base no Código Sanitário, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Cidadãos em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.
Procon
Entre sexta-feira e domingo, as equipes do Procon-SP vistoriaram 1.696 estabelecimentos comerciais na capital e no interior e autuaram 46 deles por desrespeito às regras de restrição.
As empresas flagradas descumprindo as medidas são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Polícia Militar
Mais de 18 mil PMs participaram das ações neste fim de semana. Segundo a polícia, foram 12 mil dispersões de aglomeração, 84 mil abordagens e 134 mil veículos vistoriados.
De acordo com a PM, desde 26 de fevereiro, a equipes encerraram mais de 360 festas clandestinas, prenderam 2.077 pessoas e apreenderam 7,4 toneladas de drogas.