Seis unidades da Fundação Casa serão fechadas no Estado de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11).
Na instituição, adolescentes cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade e semiliberdade.
Segundo a determinação do presidente da Fundação Casa, as atividades das unidades Madre Teresa de Calcutá I, Taquaritinga e Jequitibá, no interior do estado, estarão suspensas por tempo indeterminado a partir de 31 de janeiro.
Também estão extintas as unidades em São Mateus, zona leste da capital, Ibituruna e Franca, no interior de São Paulo, onde funciona o regime de semiliberdade.
A Fundação Casa divulgou uma nota sobre a decisão:
A Fundação CASA esclarece que suspendeu as atividades de seis de seus centros socioeducativos devido à baixa ocupação que a Instituição registra. São os CASAs Madre Teresa de Calcutá I, em Iaras; Taquaritinga; Jequitibá, em Campinas; Semiliberdade Ibituruna e Semiliberdade São Mateus, na capital; e Semiliberdade Franca.
Se houver aumento de demanda do atendimento nas respectivas regiões, os centros socioeducativos podem ser reabertos.
A redução no atendimento é histórica, registrada desde 2014, conforme o quadro abaixo, e não apenas durante a pandemia da Covid-19. Hoje são 4.626 adolescentes em atendimento para 7.582 vagas oferecidas em 122 centros socioeducativos de 47 cidades no Estado de São Paulo, uma ocupação de 61% da capacidade.
Desde 2019, foram suspensos ou extintos 30 centros socioeducativos, a maioria entre os anos de 2020 (10) e 2021 (12). Em 2022 são seis suspensões e extinções, sendo que a maior parte entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro.
As suspensões e extinções publicadas no Diário Oficial de hoje são de centros socioeducativos que estavam com atendimento abaixo da média geral da capacidade: Jequitibá, com 41,7%; Madre Teresa de Calcutá I, com 54,7%; Taquaritinga, com 48,4%; Semi Ibituruna, com 22,7%; Semi São Mateus, com 25%; e Franca, com 35%.
Os centros de internação suspensos são aqueles com estrutura própria da Fundação CASA, cujas edificações serão mantidas. Já os centros de semiliberdade são extintos porque suas localizações estão em imóveis residenciais que não serão mais alugados pela Fundação CASA.
Todos os adolescentes foram transferidos ou estão em processo de transferência para centros socioeducativos mais próximos de seus municípios de moradia.
A Instituição informa que não haverá prejuízo aos servidores da Fundação CASA, seja na suspensão ou extinção, pois serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com processo de escolha, possibilitando a todos a manifestação de seu interesse.