SP gasta R$ 9,8 mi para combater covid-19 em prisões, aponta TCE
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária mostram que apenas 5,13% dos presos tomaram a 1ª dose e 0,54%, a 2ª
São Paulo|Rodrigo Martinez, da Agência Record*
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) gastou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da covid-19, apontam dados recolhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
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Entre as pessoas privadas de liberdade, 10.686 receberam a primeira dose, sendo que a maior parte (7.196) está em penitenciárias, o equivalente a 5,13%. O restante dos detentos está nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), Centros de Ressocialização (CRs), Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Hospitais.
Apenas 1.127 presos tomaram a segunda dose do imunizante, o que correponde a apenas 0,54% dos custodiados. O sistema prisional do Estado possui cerca de 208 mil pessoas detidas. Até 30 de junho, 58.907 funcionários haviam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e 56.222 já estavam imunizados com a segunda dose.
Ao todo, 193.767 presos fizeram algum teste para diagnóstico da covid-19. Desses, 13.007 testaram positivo para a doença e 68 morreram. Entre os funcionários, 24.090 foram testados, sendo 3.862 casos confirmados e 68 mortes. Desde o início da pandemia, foram realizados mais de 237 mil atendimentos médicos.
Como medida preventiva para conter a pandemia no ambiente prisional, 9.141 detentos foram colocados em liberdade. As solturas foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os critérios levaram em conta a idade (acima de 60 anos), diagnóstico de comorbidades e casos confirmados. Dos presos que foram soltos, 6.750 estavam em CDPs e 1.541 cumpriam sentença em penitenciárias.
Segundo a SAP, 5.005 funcionários foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de abril, o órgão confirmou 3.573 casos dentre os servidores lotados nas penitenciárias e centros de detenção e registrou, desde o início da pandemia, 114 óbitos no total.
Entre os afastados, a maioria, 3.042 servidores, trabalha em penitenciárias na capital e no interior do estado. Além disso, 374 estão lotados em Centros de Progressão Penitenciária, 1.193 em Centros de Detenção Provisória, 174 em Unidades Administrativas, 134 em Centros de Ressocialização, 25 em Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado e 63 em Hospitais.
* Com a supervisão de Edilson Muniz, da Agência Record