SP: Justiça altera saída temporária de presos por avanço da covid
Após mudança pelo agravamento da pandemia, saída do mês de maio acontecerá nesta terça (18), com retorno na próxima segunda
São Paulo|Mariana Rosetti, Edilson Muniz e Letícia Dauer, da Agência Record
A Justiça de São Paulo fez alterações na saída temporária de presos devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus. Com a mudança, a saída do mês de maio acontecerá nesta terça (18), com retorno ao sistema prisional na segunda (24).
O benefício é concedido aos condenados que cumprem pena, definitiva ou provisória, em regime semiaberto.
A portaria conjunta nº 1/2021, do Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo), altera a portaria original, dizendo que a saída de maio de 2021 terá início às 6h de terça (18), encerrando às 18h da segunda-feira (24).
A alteração foi feita considerando os "números oficiais expressivos de contágio pelo novo coronavírus (aproximadamente 10.718.630 pessoas) e de mortes em razão da Covid-19 (aproximadamente 259.271), com acentuado número diário de contaminação, de internações e óbito", e assinada em março deste ano.
O documento diz, ainda, que cabe ao Deecrim acompanhar os municípios, o estado e a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e adotar medidas para combater a disseminação da covid-19, objetivando resguardar a saúde e vida dos presos.
Por conta disso, a saída temporária dos presos foi cancelada em março de 2021 e teve a data alterada em maio deste ano.