SP prepara leis para tentar remover moradores de áreas de risco

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) prepara dois projetos de lei para amenizar ou mesmo impedir tragédias como as ocorridas em cidades da Grande São Paulo em razão das chuvas de verão. Ainda em fase de elaboração, uma das propostas prevê retirar moradores de áreas de risco mediante pagamento de indenização.

Hoje, segundo dados oficiais, São Paulo tem quase 174 mil moradias em setores de risco baixo (32.958), risco médio (93.667), risco alto (35.604) e risco muito alto (11.585), espalhadas por 494 locais da capital. Outra iniciativa vai pedir aos vereadores autorização para isentar do pagamento de IPTU quem teve a casa alagada.

Os textos serão baseados no mapa de risco geológico e no mapa de risco hidrológico, ainda em desenvolvimento. O primeiro avalia as probabilidades de deslizamento de encostas e solapamento de margens de córregos. O segundo, os locais com maior risco de alagamento.

De acordo com Nunes, as propostas terão caráter urgente e devem ser avaliadas pela Câmara com prioridade. A Grande São Paulo e o interior do estado registraram 31 óbitos em decorrência das chuvas desde o início do ano.