A Prefeitura de São Paulo republicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial, o edital de licitação para concessão dos parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), além da Praça Alexandre de Gusmão, na região central. O contrato prevê a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção.
"O objetivo do projeto é a revitalização dos espaços públicos, trazendo mais benefícios aos cidadãos que frequentam os parques nas proximidades da avenida Paulista, vislumbrando-se a possibilidade de exploração de novas fontes de receitas nesses equipamentos, sem que isso descaracterize as funções ambientais de cada uma das áreas", explicou a prefeitura em nota.
Vence quem ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 163 mil. O futuro vencedor terá de pagar ao ano a outorga variável à prefeitura, que será calculada com alíquota variável sobre a receita bruta da concessionária.
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Reformas
No Parque Mário Covas, será preciso reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração, os sanitários e implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual.
Já no Parque Trianon, a concessionária terá de reformar os playgrounds, implantar mobiliário, sinalização, comunicação visual e garantir a acessibilidade interna, além de fazer as reformas hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água e esgoto.
Qualquer intervenção nos parques deverá passar por aprovação dos órgãos competentes.
Licitação
A sessão de licitação está marcada para o dia 5 de outubro das 10h às 12h e, devido à pandemia de covid-19, só será permitida a presença na sala dos interessados em entregar propostas. Os demais poderão acompanhar via Zoom ou Youtube.
Após a sessão, serão abertos os prazos para recurso e, só depois, será publicado o vencedor do certame.