João Doria em entrevista coletiva sobre medidas para conter a crise do coronavírus
A cobrança da conta de água será suspensa para 506 mil famílias de baixa renda beneficiadas pela tarifa social da Sabesp no estado de São Paulo como forma de combater o impacto econômico da crise do coronavírus. A medida vale por 90 dias a partir de 1º de abril. O anúncio foi realizado pelo governador João Doria em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (19).
A Tarifa Social Residencial atende a residências ocupadas por apenas uma família, e também contempla desempregados, habitações coletivas ou removidas de área de risco.
O beneficiado precisa atender a uma série de critérios, como possuir renda familiar de até três salários mínimos, morar em habitação subnormal com área útil de até 60 m², ter consumo de energia de até 170 kWh mensais, não ter débitos referentes ao imóvel, registrar consumo máximo de 15 m³ e não pode ter sido demitido por justa causa. A comprovação do enquadramento na tarifa social precisa ser realizada a cada dois anos.
Foram suspensos também por 90 dias a partir de 1º de abril os protestos dos devedores ao estado de São Paulo para pessoas física e jurídica. A medida atinge cerca de 100 mil débitos por mês que não serão protestados pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo Doria, "isto permite que as pessoas possam destinar recursos e renda para esse momento difícil de transposição da crise do coronavírus”. Hoje a dívida ativa estadual está em R$ 331,8 bilhões.
A venda de álcool gel a preço de custo nos supermercados de todo o estado também faz parte das medidas anunciadas. O governador ainda negocia com redes de farmácia para que ofereçam o mesmo serviço.
Doria anunciou também a antecipação das férias para 165 mil professores e gestores da rede estadual de ensino.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, participou da coletiva e informou que a partir da semana que vem, as creches municipais devem ficar abertas para que servidores da área da saúde e da educação tanto do estado quando do município tenham onde deixar seus filhos. Covas afirmou ainda que a prefeitura pretende restringir em 60% a circulação de pessoas na cidade de São Paulo.