A Fundação Casa tem 92 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na instituição por homicídio. Desse total, 16 adolescentes têm idade entre 12 e 15 anos. Os números são de 30 de maio deste ano, quando 8.041 jovens estavam cumprindo medidas sócioeducativas na instituição.
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Nesta terça-feira (1º), a Justiça determinou a internação provisória do garoto de 12 anos que afirmou à polícia ter matado a menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, encontrada morta no Parque Municipal Anhanguera, após um evento beneficiente no CEU Anhanguera, no último domingo, na zona norte de São Paulo.
O caso está é investigado para esclarecer se o menor realmente matou Raíssa e se agiu sozinho. O delegado responsável, Luiz Eduardo Marturano, do DHPP (Departamento de Homícidio e Proteção à Pessoa), afirmou que o garoto disse em depoimento que teria brincado com a menina antes de matá-la. Em relatos de colegas de escola do garoto, ele foi descrito como solitário e hostil principalmente com meninas.
Internação provisória
A Justiça decretou a internação provisória, após pedido da polícia e parecer favorável da promotoria. O menor esteve no DHPP de madrugada, passou por exame de corpo delito e deu entrada na Fundação Casa.
"A internação provisória tem prazo de 45 dias, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente", explica o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Ele deve ficar numa unidade de atendimento provisório da Fundação Casa no complexo do Brás, enquanto responde ao processo e ao inquérito de apuração da prática de ato infracional de homicídio
O menor esteve na chamada “oitiva informal”, onde foi ouvido por uma promotora na Vara Central da Infância e Juventude, no Brás. Depois esteve na audiência de apresentação, para ser ouvido pela juíza da Vara da Infância e Juventude.
Nas próximas semanas, deve ser realizada uma audiência de continuação - instrução e julgamento, com os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa.
"Em seguida, a juíza da infância julga com base nas provas colhidas pela polícia e com base nos depoimentos do adolescente e das testemunhas, determinando ou não a internação por até 3 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente", afirma o advogado.
Segundo Ariel de Castro, o menor deverá passar também por uma equipe técnica da Fundação Casa, que avaliará se ele tem algum distúrbio psiquiátrico, transtorno de personalidade ou psicopatia.