Tarcísio lança PPP de R$ 9,5 bi para recuperação dos rios Tietê e Pinheiros

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lança nesta segunda-feira (22) a consulta pública da parceria público-privada (PPP) para desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. O investimento estimado é de R$ 9,5 bilhões, com a meta de recuperar a capacidade de armazenamento e vazão dos cursos d’água, de modo a reduzir alagamentos e eliminar o mau cheiro.

O projeto de concessão terá prazo de 15 anos. Do total, R$ 7,76 bilhões serão destinados a despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos. A proposta busca enfrentar os problemas de sedimentação dos cursos d’água.

“Será uma concessão administrativa, em que o Estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o Estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito.”

O chamado ‘desassoreamento’ consiste na retirada de sedimentos acumulados no leito dos rios e de resíduos flutuantes, por meio da técnica de dragagem. Diferentemente das concessões patrocinadas que prevêem cobrança de tarifas, o Estado assumirá integralmente os custos, sob a lógica de que o investimento será amortizado ao longo do tempo.

O Rio Tietê tem 1.150 quilômetros de extensão e o Rio Pinheiros, 25 quilômetros. O governo aponta que há um passivo de sedimentos, em especial no Alto Tietê, que se agravou ao longo dos anos, mesmo após intervenções pontuais.

A PPP abrangerá 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

A consulta pública ficará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro, e as contribuições poderão ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp