A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor de uma técnica de enfermagem que trabalhava para o Hospital do Coração, em São Paulo.
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A profissional era alvo frequente de comentários feitos pelo enfermeiro-chefe do local em razão da cor da pele e do cabelo. Além disso, ela tinha a escala de trabalho dificultada. A Justiça também aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor que a trabalhadora deverá receber pela falta de local apropriado para descanso durante a jornada.
Por causa das ofensas, a técnica passou mal durante um dos plantões, sentiu dor no peito, sudorese e teve recomendação médica para ansiolítico. Segundo relatos, era a única funcionária que ouvia os comentários irônicos e "brincadeiras" racistas por parte do enfermeiro-chefe, o que foi confirmado por prova testemunhal.
Ela chegou a ser chamada de 'macaca', 'cabelo de fogo' e ouviu que iria ser levada para fazer faxina na casa do agressor. O homem também sobrecarregava a profissional, destinando a ela pacientes de temperamento difícil. Mesmo tendo relatado as ocorrências à supervisão do hospital, nada foi feito.
Os desembargadores da 4ª Turma reconheceram o tratamento humilhante dado à mulher, consideraram gravíssima a conduta do empregador e mantiveram a rescisão indireta (justa causa patronal). Além de outras provas documentais, eles levaram em conta o boletim de ocorrência e a representação criminal por injúria racial feitos pela trabalhadora contra o superior.
Para o relator do acórdão, Rovirso Boldo, "causa espécie o tratamento humilhante impingido à trabalhadora (...) mediante comentários racistas, ora velados, ora explícitos, comparando-a a um animal, inferiorizando-a, e instituindo no nosocômio um verdadeiro regime de Apartheid (de segregação) aos pacientes e profissionais (autora) negros, além da permissividade da empregadora".
No voto, o magistrado segue, ainda, entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que considera a injúria racial um crime imprescritível, inafiançável e sujeito a reclusão.
Quanto ao local para os intervalos, a profissional e outros técnicos de enfermagem tinham de se deitar no chão de um auditório ou juntar duas cadeiras para repousar ou aliviar o inchaço nos pés durante a jornada.
Além de inapropriado, o material era insuficiente para todos os empregados. O hospital disponibilizava uma sala de descanso, porém ficava em um prédio separado e havia relatos de roubos no local à noite. A mulher trabalhava na escala de 12hx36h, das 19h às 7h.
Após a publicidade do fato, o Hospital do Coração divulgou uma nota dizendo ser contra ‘discriminação ou conduta abusiva’ no ambiente de trabalho. Além disso, o Hcor disse ter feito uma investigação interna, mas não encontrou ‘comprovação dos fatos narrados’. Mesmo assim, o profissional acusado foi desligado do quadro de funcionários em 2015.
Confira a nota na íntegra.
O Hcor informa que não tolera qualquer tipo de discriminação ou conduta abusiva de todos os profissionais que atuam no hospital. Desta forma, logo após os relatos da profissional (meados de outubro/novembro de 2015), a instituição apurou internamente suas alegações e, na época, não foram encontradas testemunhas que tivessem presenciado os eventos relatados. Não obstante a inexistência de comprovação dos fatos narrados na ocasião, por não compactuar com qualquer possibilidade de tratamento que possa de alguma forma ofender seus colaboradores, mantendo uma postura de zelo e respeito aos seus empregados, decidiu por rescindir o contrato com o superior mencionado, o que ocorreu já no início de novembro de 2015. O Hcor reitera que disponibiliza um canal de denúncias, para todos seus profissionais e pacientes, para que, de maneira anônima ou não, possam realizar queixas, denúncias ou outras sugestões relacionadas ao ambiente de trabalho, atendimentos, infraestrutura e demais pontos que possam ser necessários. Reafirma também que busca constantemente aprimorar seus procedimentos internos, garantindo um ambiente saudável para os pacientes, profissionais de saúde e para a sociedade.