Time de São Paulo é condenado por tráfico de pessoas
Portuguesa Santista terá que pagar indenização por manter menores sem alimentação adequada ou assistência médica
São Paulo|Gilberto Nascimento, do R7
A Portuguesa Santista, que disputa o Campeonato Paulista da Segunda Divisão, foi condenada a pagar uma indenização ainda ser fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por tráfico de pessoas, ao “recrutar menores de idade na região norte do País” para jogar futebol no clube, em Santos, litoral de São Paulo.
Jovens atletas trazidos para a cidade, todos com menos de 18 anos, estavam em “situação de vulnerabilidade” e “pretensamente alojados em péssimas condições, desprovidos de assistência material e moral” e privados ainda de alimentação adequada, segundo acórdão do tribunal, obtido com exclusividade pelo R7.
A condenação foi obtida após recurso ao Tribunal de Justiça apresentado pelo promotor da Infância e da Juventude de São Paulo, Carlos Carmello. No ano passado, o Ministério Público de São Paulo havia conseguido a condenação parcial da Portuguesa Santista por exploração de trabalho infantil.
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A condenação por tráfico de pessoas teve como base o Protocolo de Palermo, uma convenção da ONU contra o crime organizado, relativa à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças. O clube e um empresário de futebol responsável pela vinda dos atletas serão obrigados a pagar a indenização, a ser fixada pela Justiça, segundo o promotor.
— O tribunal reconheceu que a vinda dos adolescentes para Santos se deu em um contexto de tráfico de seres humanos, nos termos do Protocolo de Palermo.
Os jovens eram atraídos com promessas de sucesso profissional, riqueza e ofertas de vantagens a seus pais. Segundo o promotor Carmello, familiares, ao final, eram obrigados a enviar recursos para que seus filhos conseguissem se alimentar adequadamente. Ainda assim, o dinheiro, as vezes, ia parar nas mão de supostos “olheiros” de clubes.
Doze garotos chegavam a se instalar em apartamento com menos de 40 metros quadrados, também sem assistência médica e odontológica, acompanhamento escolar e descanso semanal, de acordo com o tribunal.
Os menores foram considerados “vítimas da prática de tráfico de pessoas, submetidos que foram a uma série de privações e direitos que lhe são assegurados em lei”, afirmou o relator da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, Roberto Solimene.
— Saúde, segurança e dignidade da pessoa humana são direitos individuais e indisponíveis, quanto mais sendo os seus titulares menores de idade em situação de vulnerabilidade.
Ao contestar inicialmente a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo, a Portuguesa Santista informou que o seu departamento de futebol amador havia sido “terceirizado” e seus dirigentes não poderiam ser responsabilizados por eventuais irregularidades.
Procurados, dirigentes da Portuguesa Santista não foram localizados para se manifestar. O assessor de imprensa do clube também não retornou as ligações.