TRF-3 dá aval para destrancar ação contra cartel do Metrô de SP
Processo será enviado ao STJ, que julgará se reverte ou mantém o trancamento do processo por lavagem de dinheiro em obras da Linha 5-Lilás
São Paulo|Do R7
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) admitiu um recurso especial do MPF (Ministério Público Federal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o trancamento da ação penal contra nove acusados de lavagem de dinheiro em obras da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo entre os anos de 1999 e 2000.
O processo agora será enviado ao STJ, que decidirá se reverte ou mantém o trancamento da ação.
De acordo com a denúncia do MPF, o esquema era baseado na formação de um cartel para a construção do trecho entre as estações de metrô Capão Redondo e Largo Treze, que reunia as companhias Siemens, Alstom, Mitsui, CAF, Daimler-Chrysler Rail e ADTranz, sob o nome Consórcio Sistrem.
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Segundo o MPF, cerca de R$ 26.360.000 deveriam ser pagos em propinas, em valores da época - aproximadamente 5% do total destinado à construção da linha. Os pagamentos irregulares eram realizados durante o andamento das obras, em contratos celebrados com empresas nacionais e estrangeiras para prestação de serviços fictícios de consultoria.
Os pagamentos eram feitos por meio de transações bancárias. Ainda de acordo com o MPF, também constam pagamentos diretos a ex-diretores da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos).
A denúncia chegou a ser trancada após impetração de habeas corpus por um dos réus, alegando não haver provas de corrupção. O recurso se estendeu para os outros oito réus, causando o trancamento da denúncia, em 2017.
