A Faculdade de Direito da USP projetou a construção de uma nova biblioteca em um prédio de 14 andares vizinho a sua sede. A construção é um desejo antigo e busca resolver um problema que se arrasta há anos, a falta de um espaço adequado para o acervo da faculdade, um dos maiores e mais relevantes do país com cerca de 500 mil volumes. Cerca de 200 mil exemplares irão para o novo prédio.
A biblioteca ficará no Edifício Cláudio Lembo, desapropriado em 2006 pela faculdade e que deveria ter recebido a área administrativa, mas está em condições precárias e foi embargado pela Prefeitura de São Paulo. O espaço pode ser acessado a partir da faculdade por meio de uma passarela que atravessa a Rua Riachuelo.
Um novo passo para tirar o projeto do papel foi dado no dia 5 de setembro, quando o governador João Doria declarou de utilidade pública uma área verde que deverá ser um espaço de convívio no novo complexo. A USP espera a conclusão da desapropriação para dar andamento à aprovação do projeto na prefeitura. A intenção é iniciar as obras em 2020.
A adaptação e instalação da nova biblioteca estão orçadas em cerca de R$ 33 milhões. Parte da verba – R$ 17 milhões – pode estar garantida por meio de um acordo fechado pelo Ministério Público de São Paulo e o grupo CCR. A empresa responsável por concessionárias de rodovias paulistas já começou a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 81 milhões em razão da prática de caixa dois em campanhas políticas. Pelo acordo com a Promotoria, parte da verba será destinada ao projeto da biblioteca. O dinheiro está sendo depoistado em juízo.
A gestão João Doria, porém, entrou na Justiça contra a homologação do acordo e e pode inviabilizar a doação. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a intenção é que a verba seja destinada aos cofres do governo. Em nota, a Procuradoria afirmou que "o governo estadual entende que a integralidade do valor do acordo feito pela CCR deve ser revertida para o tesouro do Estado, que então poderá decidir quanto à destinação dos recursos".
Projeto
O projeto arquitetônico doado pelo escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados foi inspirado em modernas bibliotecas como a da Universidade de Salamanca, na Espanha, e prevê uma grande reforma.
Serão criados espaços de leitura e estudos em grupo ao longo de sete andares, sendo um voltado a leitura de periódicos e conteúdo em tablets. Três níveis serão reservados ao acervo de livros. Os exemplares subirão às salas de leitura por meio de elevadores monta-cargas, o que permitirá maior controle e evitará furtos. Haverá ainda andares reservados à administração e um auditório.
Problema antigo
A nova biblioteca vai concentrar livros de áreas departamentais, como direito cível, criminal, etc, sendo parte para empréstimo e parte para consulta no local. Boa parte do acervo foi retirada em 2010 da sede da faculdade, o prédio histórico do Largo São Francisco, para que fossem abertas salas de aula. Eles foram levados a uma nova sede em um prédio na Rua Senador Feijó, o que gerou muitas críticas por parte dos estudantes que apontavam a falta de condições do espaço.
Leia mais: Jornalista cria biblioteca para comunidade de Paraisópolis, em SP
A crise foi amplamente noticiada pela imprensa, bem como imagens de obras encaixotadas atingidas por vazamentos. O edifício passou por reformas mas, ainda assim, não é considerado o espaço ideal para abrigar a biblioteca.
Segundo o diretor da faculdade, o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, a mudança é “consensual” e esperada há anos.
O atual edifício, do começo do século passado, era um espaço de pequenos escritórios e não permite salas espaçosas próprias para uma biblioteca. A estrutura não é adequada para suportar o peso de uma biblioteca espalhada por vários andares. Além disso, seriam necessários 36 funcionários para tomar conta dos livros de todas as salas fossem ocupadas.
Marques Neto afirma que o projeto é importante não apenas para a comunidade acadêmica, mas para a população externa. Segundo ele, desde 2010, o público anual caiu de 100 mil para 15 mil.
“É a oportunidade de oferecer a toda a população acesso a principal biblioteca jurídica de São Paulo e aumentar a oferta de locais para estudo, não só para estudantes, mas também para visitantes. O projeto aponta para as bibliotecas do século 21, mais informatizadas”, diz Marques Neto.
Ainda sem saber o desfecho do imbroglio judicial sobre a verba da CCR, a administração da faculdade trabalha para adiantar o projeto. Um dos passos necessários será a aprovação do projeto nos órgãos de patrimônio histórico da cidade e do Estado de São Paulo. Isso porque o prédio histórico da faculdade é tombado, o que implica que intervenções no entorno também precisam ser autorizadas.
Acervo
A construção da nova biblioteca permitirá que o acervo histórico da faculdade fique no prédio do Largo São Francisco e seja melhor acomodado. Paralelamente, a faculdade organiza a digitalização dos exemplares.
A biblioteca foi criada em 1825 e é considerada a primeira pública de São Paulo. O acervo começou com doações dos vizinhos de prédio da faculdade na época. O Convento de São Francisco, por exemplo, doou suas coleções que datam de 1644.
A obra mais antiga em poder da faculdade é a versão original da Divina Comédia, de Dante Alighieri, de 1520. Trata-se de um exemplo de como o serviço não se restringe a um acervo dedicado somente às ciências jurídicas.