Vítimas de inundações em Artur Alvim (SP) serão indenizadas, diz prefeitura
Prefeito Ricardo Nunes determinou que os imóveis das pessoas prejudicadas pelas fortes chuvas terão isenção do IPTU
São Paulo|Aline Freitas e Edilson Muniz, da Agência Record
Após fortes chuvas atingirem a região de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) determinou, na terça-feira (15), que as vítimas das inundações sejam indenizadas pelos prejuízos. O perímetro afetado será informado pela Defesa Civil, órgão vinculado à SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana).
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A Controladoria Geral do Município, por meio da Ouvidoria Geral, e integrantes da Procuradoria Geral receberão os proprietários e comerciantes afetados pelo alagamento, nesta quarta-feira (16), para atendimento. O objetivo é levantar informações que possam auxiliar em futura mediação para eventuais ressarcimentos.
O anúncio foi feito pelo prefeito durante vistoria às obras emergenciais de recomposição de uma galeria de águas pluviais que estão sendo realizadas nas linhas 11 Coral da CPTM e próxima à Vermelha do Metrô por volta das 22h desta quarta. O prefeito estava acompanhado pelo secretário de infraestrutura urbana, Marcos Monteiro, pelo subprefeito da Penha, Flávio Sol, e pelo presidente da CPTM, Pedro Moro, além de engenheiros e técnicos.
"Pedimos desculpas pelo transtorno, sentimos muito o que aconteceu, mas foi um acidente e a prefeitura agiu rapidamente em conjunto com a CPTM para resolver o problema porque são mais de 2 milhões de pessoas por dia atendidas pela CPTM e Metrô nessas linhas, estamos com 11 bombas em Artur Alvim para ajudar na drenagem da água e vamos indenizar as pessoas que residem e trabalham no local", afirmou o prefeito. A expectativa é que pelo menos 25 proprietários e comerciantes sejam atendidos na Subprefeitura da Penha.
Isenção de IPTU
Também na noite de terça-feira, Nunes recebeu a carta de lei da Câmara Municipal comunicando a aprovação do projeto de lei que autoriza a gestão municipal a conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de imóveis vítimas de enchentes e inundações.
Na prática, a nova lei, de autoria do executivo municipal, aperfeiçoa a legislação que permite isentar do pagamento de IPTU imóveis atingidos por enchentes. O objetivo é desburocratizar e garantir agilidade na concessão do benefício para vítimas de enchentes na capital.
Atualmente, em caso de inundação cada morador precisa comprovar o prejuízo para ter a isenção do IPTU. Com a mudança, a subprefeitura poderá indicar o perímetro atingido pela enchente, beneficiando coletivamente todos os moradores da área.
Intervenção na rede de trilhos
O prefeito determinou máximo rigor na apuração de eventuais falhas na obra da galeria que possam ter causado o seu solapamento e exigido o tamponamento com concreto para conter a nova erosão. O sistema teve sua operação prejudicada na segunda-feira (7), quando uma galeria que passa sob os trilhos da CPTM se rompeu, causando a erosão do terreno sob a linha.
Essa ocorrência colocou em risco a operação das linhas 11 Coral da CPTM e a Vermelha do Metrô, que transportam pelo menos 2 milhões de pessoas diariamente, e a intervenção foi imediata para garantir a circulação dos trens e a segurança dos usuários.
