A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou quatro medidas para evitar o desabatecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de covid-19. As ações de simplificação do registro, agilização para distribuição, simplificação da importação de medicamentos e para a produção de oxigênio medicional foram divulgadas na noite da sexta-feira (19) pelo órgão.
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A primeira medida diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação. "Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.
Além da simplificação do registro, a agência facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). Segundo o órgão, a medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. "O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação", divulgou a Anvisa.
Processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde também foram simplificados. A resolução possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde.
Em relação ao oxigênio medicinal, a resolução aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. As medidas se referem à utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais e utilização de unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.
O objetivo da resolução é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal.