Anvisa e Ministério da Saúde discutem contenção de variantes

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniu nesta terça-feira (25) com o Ministério da Saúde para discutir a ampliação das medidas para conter a circulação de novas variantes do coronavírus no Brasil.

Por meio de nota, a agência informou que a principal questão em pauta é a definição exata do local para onde passageiros que desembarcarem de voos internacionais vindos da Índia, Reino Unido e da África do Sul, serão encaminhados para cumprirem quarentena.

“O controle de quarentena em território nacional não está sob o âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteira do país. A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena”, diz o comunicado.

A proposta também acrescenta que estados e municípios poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Anvisa não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.

Além do fluxo de viajantes, durante a reunião com o Ministério da Saúde também foram discutidos aspectos operacionais para o início das testagens de viajantes antes do embarque.

Ainda segundo a nota, a Anvisa deve se reunir nesta semana com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos para discutir medidas mais rápidas de obtenção de informações de passageiros que sejam contactantes de casos em investigação.

Aeroporto Internacional de Guarulhos

Na segunda-feira (24), a agência discutiu com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo medidas específicas para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país em fluxo de passageiros.

“A proposta é que os passageiros, ainda que assintomáticos, que tiverem passagem pelos países que hoje possuem circulação de novas variantes sejam encaminhados a local específico para cumprimento da quarentena. Nesses casos, os custos da quarentena por 14 dias ou por 7 dias (no caso de um novo exame PCR negativo após o quinto dia de quarentena) correriam às expensas do próprio viajante ou de seu patrocinador (caso dos trabalhadores marítimos de embarcações que atuam no setor petrolífero)”, diz a nota.

Nesses casos, o estado de saúde dos passageiros continuaria sendo monitorado pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs), e o transporte dos passageiros até o local para o cumprimento da quarentena seria de responsabilidade da prefeitura de São Paulo. Para as pessoas que moram na cidade, a quarentena continuaria sendo realizada na casa delas.