Com equipamentos abandonados há 4 anos, SUS deixa parte da população sem acesso a tratamento de câncer 

Em maio de 2012, o governo criou um programa de expansão para a instalação de mais 80 equipamentos de radioterapia para o tratamento de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com câncer. No entanto, quatro anos após o anúncio do programa, nenhum dos equipamentos foi instalado. A previsão é que os seis primeiros entrem em funcionamento até o final deste ano.

Enquanto isso, segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer) só em 2016 serão diagnosticados 596.070 novos casos de câncer. Entre os homens, são esperados 61.200 casos de câncer de próstata, 17.330 casos de câncer no pulmão e 16.600 diagnósticos de câncer no cólon e reto.

O estudo do INCA aponta que, entre as mulheres, o tipo mais comum de câncer é o de mama (57.960 casos esperados para 2016), em seguida vem o de cólon e reto com 17.600 diagnósticos e em terceiro do colo do útero com 16.340 casos. Mais de 50% dos casos diagnosticados de câncer, atualmente no Brasil, já estão em estágio avançado.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que exista um equipamento de radioterapia para cada grupo de 300 mil habitantes. Para o SUS, no Brasil, são 269 equipamentos em atividade. A média é 0,4 para cada grupo de 300 mil. Se os 80 equipamentos estivessem operando, o índice mudaria para 0,52 aparelhos por 300 mil habitantes na rede pública.

Ministério da Saúde gastou R$ 532 milhões em publicidade nos últimos três anos

Déficit de aparelhos no Brasil

Por região, a situação é pior no Norte, onde existem apenas nove equipamentos e o índice é de 0,15 aparelhos/300 mil habitantes. No Nordeste, são 57 aparelhos com índice de 0,3. O panorama é parecido no Centro Oeste com 14 aparelhos e índice de 0,28. 

A média de aparelhos por habitantes só melhora um pouco na região Sudeste com 135 equipamentos (0,49 por 300 mil hab.) e na região Sul com 55 aparelhos (0,57 por 300 mil hab.). Para atingir o nível mínimo estabelecido pela OMS, o Brasil precisaria de 686 aparelhos disponíveis no SUS, ou seja, 337 a mais, já considerando os 80 equipamentos prometidos em 2012 e que ainda não foram instalados.

Até agora, sete obras de instalação estão em andamento. Outras três começaram e pararam. Nos últimos quatro anos, sete hospitais desistiram da instalação das máquinas, mas dois voltaram atrás. Dos 80 hospitais, em 23 Estados, que deveriam receber as máquinas, 50 ainda estão na fase de adequação ou reanálise do projeto. Em quatro deles, ainda não saiu a licença ambiental para a instalação do equipamento radioativo.

"O programa das 80 máquinas em implementação é louvável, mas insuficiente na medida em que não vai repor metade das nossas necessidades atuais. Além disso, o ritmo de incorporação de aparelhos é muito lento, tendendo a ser engolido pelo crescimento vegetativo e envelhecimento da população", disse Eduardo Welteman, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Outro problema grave relacionado ao tratamento com uso de radioterapia é a remuneração que o governo paga para os hospitais, de acordo com o número de pacientes atendidos e a complexidade da sessão.

— O último reajuste da radioterapia foi em 2010. Os custos das peças e da manutenção dos aparelhos são em dólar. Isso gera um sucateamento das máquinas e compromete o tratamento dos pacientes. Nos últimos seis anos, a remuneração pelos procedimentos acumulou uma defasagem de 50%.

Em Brasília, acontece, na quarta e na quinta, o fórum de oncologia da AMB (Associação Médica Brasileira) para discutir propostas de melhorias do tratamento do câncer no Brasil. 

Outro lado

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos foram habilitados 23 novos hospitais em oncologia no Brasil. A ampliação dos serviços permitiu aumentar em 26% o número de atendimentos em radioterapia entre 2010 a 2015, saindo de 8,3 milhões de sessões para 10,5 milhões, representando 21,5 mil pessoas a mais atendidas nos serviços de radioterapia (de 112.512 em 2010 para 133.980 em 2015).

No mesmo período, houve um aumento de 33% no número de aceleradores lineares, passando de 206 para 275. Dos 69 novos equipamentos colocados a serviço do SUS, 56 aceleradores foram adquiridos por meio de convênio. É importante lembrar que está em implantação o Plano de Expansão da Radioterapia, que prevê a instalação de mais 80 aceleradores lineares, incluindo a construção de bunkers (espaço destinado ao acelerador), transferência de tecnologia e instalação da fábrica de aceleradores lineares no Brasil até 2018.

Sobre a demora de implantação do plano de expansão dos equipamentos de radioterapia, o Ministério da Saúde respondeu que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem as devidas adequações. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico e espessura das paredes.