Farmácia Popular: ministério barra médicos após identificar 3.500 receitas em 6 meses
Governo detecta prescrições fora do padrão e suspende médicos do programa devido a indícios de irregularidades
Saúde|Do Estadão Conteúdo
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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (17) os resultados de uma ação de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa cruzou as receitas utilizadas para dispensação de medicamentos com o número de registro dos médicos (CRM) e identificou 411 CRMs com mais de 3.500 prescrições, cada um, em um intervalo de seis meses.
Diante do volume atípico — a média no período seria de 120 receitas por CRM —, o ministério interrompeu a dispensação de insumos em 94 farmácias credenciadas e solicitou a suspensão temporária desses registros profissionais no programa. Em seguida, a pasta fez uma nova análise dos CRMs para definir medidas administrativas.
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Do total, 170 CRMs voltaram ao padrão normal de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento. Outros 190 foram suspensos do programa de forma preventiva e só poderão ser liberados após apresentarem justificativa para o volume fora do comum. Além disso, 51 continuaram com indícios de irregularidades. Segundo a pasta, estes estão ligados a 121 estabelecimentos que serão monitorados para averiguação.
“A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular do Brasil e não impede que o profissional continue atuando normalmente em suas atividades”, afirma o ministério. Aqueles com o registro suspenso devem entrar em contato por e-mail com a coordenação do programa para solicitar orientações.
A pasta diz ainda que “solicitou a adoção de providências para confirmar a autenticidade das prescrições emitidas e apurar possíveis indícios de uso indevido de CRM”. “As ações são realizadas em diálogo com os órgãos de controle e de classe, visando à retomada regular de prescrições.”
O preenchimento do CRM na receita é obrigatório para autorizar a entrega de medicamentos. O registro permite identificar qual médico fez a prescrição e vincular cada atendimento a um profissional específico.
Medidas de controle
O Ministério da Saúde passou a adotar novos critérios de monitoramento do Farmácia Popular, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e o uso de CPFs. Com os novos critérios, mais de 9.000 farmácias foram descredenciadas do programa em 2025. Outras 5.000 estão com as atividades suspensas.
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