Gasto público com saúde deve aumentar para 4,7% do PIB para bancar SUS, aponta estudo
Especialistas adiantam que se a meta não for atingida e o investimento não aumentar expressivamente nos próximos anos, o programa ficará subfinanciado
Saúde|Do R7
Para cobrir as necessidades totais de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), o gasto público em saúde deve alcançar valores equivalentes a pelo menos 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2030.
A análise é do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), no documento Agenda Mais SUS, divulgado nesta segunda-feira (4) com o objetivo de fornecer subsídios para as políticas de candidatos à Presidência da República.
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Nos últimos dez anos, o gasto total com saúde no Brasil vem aumentando, alcançando 9,51% do PIB em 2018. Entretanto, somente 3,96% deste total foram gastos do governo – e ele vem se mantendo estável ao longo dos anos. O restante equivale a gastos privados das famílias brasileiras.
Isso significa dizer, segundo a análise do Ieps, que o SUS ficará subfinanciado se os gastos públicos em saúde não aumentarem expressivamente nos próximos anos, com uma inevitável "deterioração dos resultados em saúde e aumento das desigualdades no país".
Atualmente, o porcentual de gastos do governo brasileiro com a saúde da população é um dos mais baixos do mundo, segundo os analistas. De acordo com os números da última pesquisa Conta-Satélite de Saúde, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em abril deste ano, esse porcentual só é maior que o do México, cuja administração investe apenas 2,7% de seu PIB em saúde. Isso denota um sistema de saúde "cronicamente subfinanciado".
"É preciso gastar mais e melhor em saúde pública, tanto pela natureza progressiva e pelo alto retorno social que decorre de políticas como a Estratégia de Saúde da Família, como pelo crescimento de demandas associadas ao envelhecimento populacional e às variações nos custos médico-hospitalares", sustenta a análise do Ieps, ONG formada por nomes como Paulo Hartung, Armínio Fraga e Márcia Castro.
O Brasil é signatário de um pacto firmado junto à Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o qual todos os países da região devem alcançar um investimento público em saúde equivalente a 6% do PIB até 2027.
Segundo o acordo, o aumento deve ser de aproximadamente 1% a cada quatro anos – o ciclo eleitoral. O próximo governo, portanto, deve elevar o gasto público em saúde dos atuais 3,96% para praticamente 5% até 2026.
De acordo com a Agenda Mais SUS, o aumento do gasto público em saúde pode ser realizado por meio de quatro estratégias.
"Eliminação ou redução expressiva da renúncia fiscal em saúde, realocação de recursos que estão em outras áreas, fomento ao aumento de gastos em saúde por outras entidades do pacto federativo e de outros setores e ampliar a tributação de setores econômicos que inflijam um importante custo sobre a saúde da população, como as bebidas açucaradas, os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco".