O Ministério da Saúde lançou o terceiro edital para médicos interessados no Provab (Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica) nesta terça-feira (7). A iniciativa, institucionalizada pela lei do Mais Médicos, leva os profissionais para atuarem por um ano na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Em troca, recebem bolsa federal mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.
O objetivo é qualificar os médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica. Os inscritos não se somam aos 13 mil médicos que devem integrar o Programa Mais Médicos, segundo a meta do governo.
O edital traz ainda uma novidade: profissionais brasileiros ou com diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma unidade básica.
De acordo com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a transferência entre o Mais Médicos e o Provab trará benefícios aos profissionais brasileiros e à população.
— A medida permite o aperfeiçoamento dos médicos e a continuidade na assistência na atenção básica dos municípios.
Nova etapa do Mais Médicos começa em fevereiro
O Provab 2014 prevê a especialização em Saúde da Família para os médicos por um período de 12 meses. O curso conta com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia ensino a distância pela UUnA-SUS (Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde). Os profissionais iniciam suas atividades nos municípios no dia 6 de março.
Profissionais
Os interessados podem se inscrever entre a terça-feira (14) e a quinta-feira (30) pelo site provad.saude.gov.br. Após aderirem ao programa, deverão escolher o local onde desejam atuar entre os dias 7 e 9 de fevereiro. Só estarão disponíveis vagas em municípios que aderiram ao programa na edição de 2013. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde em áreas prioritárias definidas pelo edital, como regiões carentes de capitais, regiões metropolitanas, interior e distritos indígenas.
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O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela coordenação do programa. A distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência previstos em editais nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.
Segundo o ministério, terão prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Os médicos que se inscreverem no Provab 2014 vão se somar aos 13 mil profissionais previstos no programa Mais Médicos até março de 2014.
Transferência
Para pedir a migração entre programas, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.
O profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência será entre 2 e 4 de fevereiro.
As transferências serão realizadas a partir do quarto ciclo do programa Mais Médicos. O próximo edital do programa definirá os prazos e exigências para os interessados em realizar a mudança.