Governo volta atrás e anula portaria com novas regras para cirurgia de mudança de sexo
Ministério da Saúde alega que precisa ouvir profissionais para definir “protocolos clínicos”
Saúde|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O governo voltou atrás e horas depois de publicar novas regras para cirurgias de mudança biológica de sexo, nesta quarta-feira (31), suspendeu todas as alterações.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela manhã. No fim do dia, depois de desmarcar uma entrevista coletiva na qual explicaria as novas regras, o Ministério da Saúde divulgou uma nota informando que as mudanças estavam suspensas.
O ministério alega que antes de validar as novas regras é preciso definir “protocolos clínicos e de atendimento no âmbito do processo transexualizador”.
A portaria reduzia de 21 para 18 anos a idade mínima para que um transexual pudesse fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública. A idade para iniciar o tratamento hormonal e psicológico também cairia de 18 para 16 anos, segunda as regras publicadas no Diário Oficial.
Portaria define novas regras para cirurgia de mudança de sexo
Mas o Ministério da Saúde mudou de ideia e decidiu ouvir “representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas” para definir os critérios de avaliação das pessoas que desejam realizar a mudança biológica de sexo.
O governo alega que precisa discutir melhor procedimentos como obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de pessoas com menos de 18 anos, e o acompanhamento psicológico do paciente e dos familiares.
A nota do Ministério da Saúde não determina, no entanto, prazo para essas discussões nem para a divulgação de novas regras.
