Saúde Grupos de defesa da mulher reagem ao fim do termo violência obstétrica

Grupos de defesa da mulher reagem ao fim do termo violência obstétrica

Ministério da Saúde veta uso do termo, de "conotação inadequada"; para ONG Parto do Princípio, "quem sofre a violência é quem deve nomeá-la"

Defensoras das mulheres reagem ao veto do termo 'violência obstétrica'

Violência obstétrica é definida como a violência física ou psicológica no parto

Violência obstétrica é definida como a violência física ou psicológica no parto

Pixabay

O Ministério da Saúde emitiu um despacho na última sexta-feira (3) no qual defende abolir o termo “violência obstétrica”, que se refere à violência física ou psicológica praticada no momento do parto, de políticas públicas.

Exemplos de violência obstétrica citados pelo próprio Ministério, em texto publicado no portal em 2017, são "lavagem intestinal e restrição de dieta; ameaças, gritos, chacotas e piadas; omissão de informações; desconsideração dos padrões e valores culturais da gestante e divulgação pública de informações que possam insultá-la; não permitir o acesso do acompanhante que a gestante escolheu e não receber alívio para dor".  

Sobre o novo posicionamento, o Ministério afirmou, por meio de nota, que "o termo 'violência obstétrica' não deve ser usado de maneira indiscriminada".

"Principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto". 

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No despacho, o Ministério aponta que o termo "violência obstétrica" "tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”

O argumento estaria na definição do termo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo a pasta, “associa claramente a intencionalidade com a realização do ato, independentemente do resultado produzido”.

“Percebe-se, desta forma, a impropriedade da expressão 'violência obstétrica' no atendimento à mulher, pois acredita-se que tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”, informa o despacho do Ministério.

Em nota, a pasta ressaltou que as orientações sobre o uso do termo “violência obstétrica” foram publicadas em outubro do ano passado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que a divulgação do despacho "acompanha a instrução e atende ao apelo de entidades médicas".

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Para Denise Niy, integrante da ONG Parto do Princípio e coordenadora do Grupo MaternaMente, a medida do Ministério é uma tentativa de calar a mulher e sua própria vivência do parto. "O que o Ministério deveria fazer era exatamente o contrário, que seria tomar iniciativas para que não houvesse esse tipo de violência", afirma.

Ela destaca que o termo já é utilizado há muito tempo, inclusive incorporado na legislação de diversos países como ato de violência contra a mulher. "No Brasil, tem projeto de lei em tramitação". "Do ponto de vista do gênero, a pessoa que sofre a violência é quem tem que nomeá-la. A mulher tem todo o direito de chamar isso de violência porque é no corpo dela. É ela que vai sofrer as consequências físicas e emocionais", diz.

O Instituto Anis Bioética, Direitos Humanos e Gênero também se manifestou, por meio de nota. “O silenciamento da expressão ‘violência obstétrica’ tem um impacto simbólico muito importante, em que o Estado, que deveria representar a proteção dos direitos das mulheres, especialmente em um momento tão delicado da vida, passa a dizer que não reconhece a sua experiência e as denúncias de violações de direitos por que passam. É também um sinal de onde estão as prioridades do Ministério da Saúde no cuidado das mulheres”.

A pediatra Sônia Lansky, coordenadora do projeto Sentidos do Nascer, da UFMG, destaca a importância do termo. "Essa terminologia tem sido usada em diversas publicações internacionais, pela Justiça e, recentemente, em legistações estaduais para eliminação, controle ou redução do violência obstétrica".

Já a Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia) se alinhou ao novo posicionamento do Ministério. "Concordamos com esse termo do Ministério da Saúde no sentido que esse termo é utilizado, às vezes, de uma forma equivocada colocado sobre o obstetra. A questão é muito mais ampla", afirma o ginecologista obstetra Agnaldo Lopes da Silva, vice-presidente da Febrasgo.

"A Febrasgo é contra qualquer tipo de violência em qualquer situação contra a mulher. E defendemos, do ponto de vista da assistência obstétrica, que sejam seguidas as melhores evidências científicas possíveis para mães e recém-nascidos saudáveis", completou. 

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