O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (13) um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliação da assistência a doenças raras. O investimento, focado no Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), também prevê a habilitação de 28 laboratórios para a triagem neonatal e 29 Serviços de Referência em Triagem Neonatal.
O Programa Nacional da Triagem Neonatal, mais conhecido como teste do pezinho, realiza o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento médico de algumas doenças nos recém-nascidos. É estimado que ao menos 13 milhões de pessoas tenham alguma condição rara no Brasil.
Segundo o ministério, a partir do incremento imediado, o programa também investirá na logística, a partir da atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso de tecnologias.
A pasta ainda informou que o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza ações preventivas, diagnósticas, de acompanhamento e de reabilitação para pessoas com algum tipo de doença rara.
O planejamento ainda prevê a inclusão do programa na Rede de Atenção à Saúde e no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal. O monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras e atenção ao paciente diagnosticado estão entre os critérios de incentivo do programa.