Ministro da Saúde: não haverá convivência entre UBS e creches

Em uma reunião com o prefeito de São Paulo, João Dória, nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, voltou a falar sobre a possibilidade de que prédios construídos para funcionar como Unidade Básica de Saúde (UBS) também sejam usados para abrigar creches ou escolas.

A ideia havia sido defendida pelo ministro assim que tomou posse do cargo, na última segunda-feira (2). Na ocasião, ele explicou que as unidades poderiam funcionar de forma partilhada, escola e posto de saúde, e chegou a dizer que defendia a “múltipla utilização dos equipamentos”.

Nesta quinta feira, Gilberto Occhi voltou atrás e disse que “em hipótese alguma” uma creche e uma UBS funcionariam no mesmo prédio, ao mesmo tempo. No entanto, concluiu afirmando. "Nós não faremos isso, mas poderemos fazer de maneira isolada alguma coisa dessa natureza”.

Leia mais: Presidente da Caixa assumirá Ministério da Saúde

UBS x escolas e creches

A discussão é uma tentativa de dar um novo destino para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que foram construídas com dinheiro do governo federal e que deveriam funcionar com recursos dos municípios, mas ainda não estão com as portas fechadas.

A proposta do novo ministro da Saúde, que tem o apoio do antecessor, Ricardo Barros, de permitir que esses prédios funcionem também como escolas, agradaria aos prefeitos que desistiram que arcar com os custos para manter as unidades.

De acordo com Occhi, pela regra, as prefeituras teriam que devolver o dinheiro gastos nas obras para o governo federal, mas, “em função de uma crise financeira e econômica que o país passa” isso se torna impossível.

“Nós defendemos que o dinheiro investido pelo governo federal para a construção de qualquer tipo de equipamento, que ele tenha que ter funcionalidade, seja na saúde, seja na educação, seja de qualquer forma que for”, declarou o ministro.

O projeto está sendo discutido entre a Frente Nacional de Prefeitos, o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde.

Novo orçamento para São Paulo

O ministro da Saúde também anunciou um aumento de R$ 99 milhões no orçamento que é destinado todos os anos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo. Até ano passado, o MAC recebia um total de R$ 1,3 bilhões. A portaria que libera os recursos foi assinada nesta quinta-feira na prefeitura da capital.

De acordo com o prefeito João Dória, este dinheiro vai ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde e deve ser usado para serviços e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em cardiologia, cirurgias cardíacas e pediátricas, neurocirurgias, o programa de oncologia, cirurgias bariátricas e exames de apoio e diagnóstico.

Febre amarela

Outro assunto tratado na reunião desta quinta-feira foi a febre amarela. Occhi reforçou a intenção de vacinar os moradores de todas as regiões do país até o ano que vem. O ministro também fez um pedido os prefeitos. "Os prefeitos devem avisar o governo federal quando surgir um caso suspeito da doença e que façam pedidos para aumentar o número de doses recebidas, se for preciso".

“Já estamos mandando [vacinas] para todas as cidades onde tem surgido alguns casos de febre amarela, nós queremos vacinar essa população que fica eventualmente exposta a esse vírus”, afirmou.