'Não pode ser algo emocional', diz Queiroga sobre oferecer remédio mais caro do mundo no SUS
O medicamento, o único capaz de neutralizar os efeitos da AME (atrofia muscular espinhal), custa cerca de R$ 11 milhões, e a incorporação está em discussão na Câmara dos Deputados
Saúde|Do R7, com Agência Brasil
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras.
A afirmação foi feita durante uma sessão da Câmara dos Deputados que debateu a incorporação do medicamento Zolgensma — para tratamento de crianças com AME (atrofia muscular espinhal) — no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
A doença é caracterizada por fraqueza muscular grave e uma progressiva diminuição do tônus muscular, resultante da degeneração e da perda dos neurônios motores inferiores da medula espinhal e do núcleo do tronco cerebral. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade.
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Atualmente, o processo judicial é a única forma de tentar acesso ao medicamento. A situação é complexa porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do medicamento chegam a custar cerca de R$ 10.617.000,00 por paciente.
“É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o Orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal”, disse Queiroga na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
O ministro lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do Orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. “Isso é quase o custo da Farmácia Popular no Brasil”, disse.
Avaliações
Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, "notadamente depois de 2011", o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde e que a questão sobre a incorporação do Zolgensma ao SUS “não pode ser algo emocional”, mas sim baseado em "critérios técnicos diferenciados", por se tratar de doença rara.
“É impossível, no contexto de doença rara, fazermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes”, disse.
O primeiro medicamento para AME no Brasil foi o Spinraza, da Biogen, registrado pela Anvisa em 2017, depois da mobilização de famílias que pediram ajuda do governo para custear o tratamento, na época em torno de R$ 3 milhões. Desde o ano passado, o medicamento está disponível no SUS.
Tanto o Spinraza quanto o Zolgensma aumentam a produção da proteína SMN, mas somente o Zolgensma é capaz de neutralizar os efeitos da AME — pessoas com AME têm baixos níveis da proteína SMN.
Indústria
O ministro chamou atenção para o fato de a indústria farmacêutica ser um dos setores mais lucrativos do planeta. Nesse sentido, ela acaba por fazer do acesso à saúde uma "grande oportunidade de negócios”.
“Eu, como ministro, tenho de fazer filtros para garantir que as negociações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS e que promovam o custo de oportunidade. Às vezes, a autoridade sanitária precisa ser dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso”, argumentou.
Centros especializados
Enquanto não há definição sobre a adoção do medicamento pelo SUS, Queiroga disse que o governo tem adotado a estratégia de fortalecer os centros especializados de reabilitação.
“Na minha visão, temos de fortalecer a política nacional de enfrentamento de doenças raras com centros públicos que cuidam dos pacientes. As indicações de qualquer medicamento têm de ser conduzidas por médicos do setor público, sem prejuízo de que algum diagnóstico possa ser contestado por algum familiar e que isso recaia para um outro centro público de excelência, porque sabemos que também há a perniciosa relação da indústria farmacêutica com a classe médica. É desarrazoado não se considerar esse aspecto.”
Ao defender a possibilidade de um acordo de acesso gerenciado, Queiroga disse que "esses interesses têm de estar muito transparentes, porque, caso contrário, não consigo ampliar acesso com benefícios para a população".
“Neste caso, quem sabe, se tivermos atendimento adequado com a indústria, isso possa ser uma alternativa. Mas precisamos, em todas situações, avaliar o resultado do tratamento. Se essa medicação é administrada em uma fase inicial, e resulta no efeito desejado, com a recuperação motora da criança, maravilha. Mas deve ser considerada também a questão motora e da escala motora, para que consigamos fazer algo efetivamente benéfico para os pacientes”, disse.
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Parte da rotina de muitas pessoas, o café sempre acende uma dúvida: afinal, ele faz bem ou mal para a saúde? Um estudo recente, publicado no European Journal of Preventive Cardiology, procurou a resposta e descobriu que beber de duas a três xícaras de café por dia está associado a um aumento da expectativa de vida e a risco menor de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, em comparação com pessoas que não consomem ou evitam o produto. "Neste grande estudo observacional, o café moído, instantâneo e descafeinado foi associado a reduções equivalentes na incidência de doenças cardiovasculares e morte por doença cardiovascular ou qualquer outra causa", disse o autor da pesquisa, Peter Kistle. Para ele, de agora em diante, o consumo leve e moderado do café deve ser considerado um estilo de vida saudável