Gigantes da tecnologia sofrerão punições se violarem regras da UE

Gigantes da tecnologia que violarem as novas regras da União Europeia destinadas a restringir seus poderes de mercado podem enfrentar multas, serem obrigados a mudar suas práticas ou até serem forçados a desmembrar seus negócios europeus, disse o chefe digital do bloco, Thierry Breton, nesta quarta-feira (25).

Os comentários de Breton vêm duas semanas antes de ele apresentar os projetos legislativos conhecidos como Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA), que provavelmente afetarão grandes empresas dos Estados Unidos, como Google, Apple, Amazon, Facebook e Microsoft.

O DSA forçará as empresas de tecnologia a explicarem como funcionam seus algoritmos e obrigará a abertura de seus arquivos de publicidade para reguladores e pesquisadores. As companhia também terão que fazer mais para combaterem discurso de ódio, conteúdo prejudicial e produtos falsificados em suas plataformas.

O DMA mira os 'gatekeepers' digitais com uma lista de diretrizes, como o compartilhamento de certos tipos de dados com rivais e reguladores; e práticas ilegais, como favorecer os próprios serviços. Também incluirá uma série de sanções.

"Começamos com uma multa, depois você tem uma multa maior, então uma medida temporária, medidas específicas, então você pode ter no final do dia o que temos também nas regras de concorrência, desmembramento estrutural", disse Breton a repórteres.

A medida de obrigar as empresas a se separarem seria o último recurso, disse Breton, comissário de mercado interno da UE.

"O desmembramento estrutural não é um objetivo, não é o meu objetivo, é apenas para garantir mais uma vez que também temos meios para agir se necessário", acrescentou.