O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.
A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga a empresa a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-las sob o "direito vizinho", consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da UE, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.
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"É a primeira vez em um caso como esse", disse a chefe antitruste da França, Isabelle de Silva, à Reuters, acrescentando que o tribunal francês basicamente validou uma decisão anterior da autoridade de concorrência.
"A conduta do Google equivale a dizer: estou oferecendo a você um contrato pelo qual você me dá todos os seus direitos sem remuneração", disse Silva, referindo-se à relação comercial entre os editores de notícias e o Google da Alphabet.
A decisão do tribunal francês difere da promessa da semana passada do Google de pagar 1 bilhão de dólares a editoras em todo o mundo nos próximos três anos por suas notícias, já que o acordo francês envolve encontrar uma metodologia sustentável para remunerar editoras e agências de notícias.
O veículo do Google para remunerar as editoras de notícias, batizado de Google News Showcase, deve ser lançado na Alemanha.
A decisão do tribunal francês veio horas após o Google dizer que estava prestes a chegar a um acordo para pagar as editoras francesas por suas notícias, o mais recente movimento para apaziguar grupos de mídia e evitar escrutínio de reguladores.