Joe Biden proíbe todo governo dos Estados Unidos de utilizar softwares espiões

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva que proíbe, em todos os departamentos e agências do governo, o uso de programas informáticos de espionagem como o polêmico Pegasus, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira (27).

Os programas de espionagem, também conhecidos como spywares, são ferramentas de vigilância sofisticadas, que permitem o acesso remoto a dispositivos eletrônicos, sobretudo smartphones, sem o conhecimento dos usuários.

A Casa Branca comentou que o spyware comercial representa uma clara ameaça à inteligência dos Estados Unidos e que foi encontrado nos telefones de 50 funcionários americanos no exterior.

Além disso, acrescentou que vários governos estrangeiros o utilizam "para facilitar a repressão e permitir abusos contra os direitos humanos". "O uso indevido dessas poderosas ferramentas de vigilância não se limitou a regimes autoritários", alertou o Executivo dos EUA em um comunicado oficial.

"Governos democráticos também enfrentaram revelações de que atores dentro de seus sistemas usaram spyware comercial direcionado contra seus cidadãos sem a devida autorização legal, salvaguardas e supervisão", adicionou o presidente.

Entretanto, a ordem executiva de Biden não é uma proibição total do spyware comercial, mas pode ser aplicada a qualquer programa que apresente um risco à segurança dos EUA ou a outros governos que façam o seu uso para abusos políticos.

Tampouco restringiu o spyware desenvolvido pelas próprias agências governamentais do país, como a CIA ou a Agência de Segurança Nacional, a principal de inteligência eletrônica.

'Pedra angular'

O software mais desenvolvido pode extrair, remotamente, todos os dados de dispositivos específicos, de acordo com um alto funcionário da administração de Biden.

No ano passado, o governo fez um alerta de que planejava fazer estritas restrições a programas de vigilância desenvolvidos de forma privada, após ter tomado conhecimento de muitos casos em que eles foram utilizados com fins políticos em vários países.

Embora não tenha divulgado nomes específicos, o governo dos EUA tomou uma série de medidas para evitar o uso de vários spywares de empresas consideradas ameaçadoras.

Em novembro, o Departamento de Comércio pôs quatro desenvolvedores desses softwares em sua lista negra: o NRO Group e a Candiru, de Israel; a Positive Technologies, da Rússia; e a Computer Security Initiative Consultancy, de Singapura.

O Pegasus, que foi criado pelo NRO Group, foi utilizado por governos e entidades no México, na Polônia, na Espanha, na Hungria, no Bahrein, na Índia e em outros locais.

"Houve um esforço de fornecedores de spyware comercial, como em outros países, para tentar invadir o governo federal dos Estados Unidos e comercializar e vender suas ferramentas em todo o governo federal. Então anunciamos publicamente, de forma proposital, que iríamos baní-lo", disse um alto funcionário a jornalistas.

A proibição foi anunciada um dia antes de Biden recepcionar sua segunda Cúpula da Democracia, um evento de três dias para o qual líderes de 121 países foram convidados.

A Casa Branca classificou a proibição de spyware comercial como uma iniciativa "pedra angular" para a cúpula.