A Suprema Corte dos Estados Unidos promove um segundo dia de audiências, nesta quarta-feira (22), de um caso em que empresas de internet são responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários de suas plataformas. O processo atual envolve o Twitter e foi aberto pelos parentes americanos de um jordaniano morto em um massacre em uma boate de Istambul.
Os juízes ouviram na terça-feira (21) argumentos em um recurso decorrente de um processo separado contra o YouTube aberto pela família de uma americana morta em um ataque de militantes islâmicos em Paris. Ambos os processos foram movidos sob uma lei que permite aos americanos recuperar danos relacionados a "um ato de terrorismo internacional".
Parentes de Nawras Alassaf acusaram o Twitter de ajudar e incitar o grupo Estado Islâmico — que assumiu a responsabilidade pelo ataque de 1º de janeiro de 2017, que matou o jordaniano e outras 38 pessoas — ao não policiar o conteúdo publicado na plataforma.
Os nove juízes do caso discutido na terça-feira pareceram indecisos sobre a possibilidade de restringir uma forma de imunidade legal prevista na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que protege empresas de internet de uma ampla gama de ações judiciais. O tribunal inferior rejeitou o caso em grande parte, com base na seção.
Atentado em Paris
O outro caso envolve o processo da família de uma americana chamada Nohemi Gonzalez, que foi morta a tiros em um tumulto em 2015, em Paris — um ataque também reivindicado pelo Estado Islâmico. A ação responsabiliza o Google por recomendar o conteúdo do grupo a certos usuários do YouTube.
No caso do Twitter, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos, com sede em São Francisco, não decidiu se a Seção 230 pode barrar o processo da família. O Google e o Facebook também são réus, mas não aderiram formalmente ao recurso do Twitter.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está apoiando o Twitter no caso e diz que a Lei Antiterrorista impõe responsabilidade por auxiliar um ato terrorista, e não por "fornecimento de ajuda geral a uma organização terrorista estrangeira" sem nexo causal com o ato em questão.
Leia também
O Twitter disse em documentos judiciais que encerrou mais de 1,7 milhão de contas por violação de regras contra "ameaças ou promoção de terrorismo".
Por sua vez, o Google declarou em um resumo aos juízes que uma decisão contra a empresa pode criar um "campo minado de litígio". Tal decisão poderia alterar o funcionamento da internet, tornando-a menos útil, prejudicando a liberdade de expressão e afetando a economia, segundo a empresa e seus apoiadores.
As decisões em ambos os casos devem sair até o fim de junho.
LEIA ABAIXO: Algoritmo identifica 99% dos perfis falsos em aplicativos de namoro
Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Warwick, no Reino Unido, criou um algoritmo que usa a inteligência artificial para detectar com precisão um perfil falso em aplicativos de namoro *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques