Quase 17 mil mulheres foram mortas vítimas de agressões, entre 2009 e 2011, por causa de conflitos de gênero, ou seja, apenas por ser do sexo feminino, segundo o estudo Violência Contra a mulher: Feminicídios no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O número representa uma média de 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou ainda um óbito a cada hora e meia. O feminicídio ou femicídio é a morte de mulher em decorrência de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher.
A região Nordeste lidera o ranking com a maior taxa de feminicídios do País entre 2009 e 2011, com 6,9 mortes violentas a cada 100 mil mulheres. O segundo lugar pertence ao Centro-Oeste, onde houve 6,86 casos para cada 100 mil mulheres. Depois, vem a região Norte, com 6,42. O Sudeste e o Sul têm as melhores taxas, com 5,14 e 5,08, respectivamente (veja mais no quadro abaixo).
Lei Maria da Penha pouco impactou na redução da morte violenta de mulheres
Leia mais notícias de Brasil e Política
Este tipo de crime é, geralmente, cometido por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. Decorrem, geralmente, de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira.
O estudo indica ainda que metade dos feminicídios foi cometida com o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Os enforcamentos ou sufocações responderam por 6% do total. Os maus-tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus-tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos.
Idade e raça
As mulheres jovens foram as maiores vítimas dos homens nas mortes violentas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos.
No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
Ainda conforme os dados do Ipea, 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31%, em via pública e 25%, em hospital ou outro estabelecimento de saúde. Um terço (36%) ocorreu aos finais de semana, sendo que os domingos concentraram 19% das mortes.
O Ipea conclui que "a magnitude dos feminicídios foi elevada em todas as regiões e UF brasileiras e que o perfil dos óbitos é, em grande parte, compatível com situações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa situação é preocupante, uma vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis, que abreviam as vidas de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de consequências potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a sociedade".
Metodologia
A metodologia do estudo considerou a totalidade dos óbitos de mulheres por agressões como indicador aproximado do número de feminicídios. No entanto, no Brasil, não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros. Essas informações estão disponíveis no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.
Porém, o cálculo das taxas de mortalidade diretamente a partir dos dados do sistema é insuficiente para demonstrar a realidade. A cobertura do SIM para o Brasil foi estimada em 93%, ou seja, 7% do total dos óbitos ocorridos não estão registrados no sistema. Além disso, 7% dos óbitos registrados não têm causa definida, e parte dos óbitos por violências são classificados como “eventos cuja intenção é indeterminada”.
Estimativas que não levam em consideração essas limitações resultam em expressivas subestimações das taxas de feminicídios. Por isso, optou-se por realizar correção das taxas de mortalidade em duas etapas: (1) mediante redistribuição proporcional dos óbitos classificados como eventos cuja intenção é indeterminada, visando a corrigir problemas na qualidade dos dados, e (2) por meio da aplicação de fatores de correção, buscando reduzir a subestimação na cobertura.