BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da atual política econômica, com medidas de austeridade fiscal, e reforçou que é preciso melhorar as contas públicas do país para reduzir a inflação e as taxas de juros no futuro ao discursar durante a primeira reunião ministerial de seu novo mandato, nesta terça-feira.
A presidente afirmou, diante de seus 39 ministros, que é preciso garantir a solidez dos indicadores econômicos e que as mudanças que o Brasil precisa dependem da estabilidade e credibilidade da economia. Para Dilma, desse modo será possível manter o modelo que concilia crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social.
"Os ajustes que estamos fazemos são necessários para manter o rumo, para manter as oportunidades, preservando as conquistas sociais e econômicas", afirmou a presidente em discurso.
Desde o final do ano passado, a nova equipe econômica --formada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini-- vem anunciando uma série de medidas pouco populares para tentar colocar as contas públicas em ordem, incluindo cortes de gastos e elevações de tributos, e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.
Entre elas, o governo cortou os gastos previstos no Orçamento neste ano, mesmo que ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, incluindo perdas para a Educação, área considerada prioritária pela presidente Dilma.
Dilma lembrou ainda das adequações no seguro-desemprego e outros benefícios propostas pelo governo no fim do ano passado, que ela afirmou que "são corretivos" para aperfeiçoar políticas sociais e aumentar sua eficácia e não se trata de "medidas fiscais".
As medidas, que têm sido alvo de críticas de centrais sindicais e partidos de oposição, promovem ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego para pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença. Ao anunciá-las, o governo alegou distorções no acesso a esses benefícios e estima que poderá economizar até 18 bilhões de reais por ano com esses ajustes.
O governo se comprometeu a fazer superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e elevá-lo a 2 por cento nos próximos dois anos, após intensas críticas nos últimos anos na condução da política fiscal, que incluiu fortes desonerações e manobras contábeis.
O cenário inclui fraca atividade econômica e inflação elevada, que levou o Banco Central voltar a subir a taxa básica de juros do país, hoje a 12,25 por cento ao ano, maior patamar desde 2011.
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MAIS CONCESSÕES
Numa espécie de tentativa de afago ao setor produtivo, em seu discurso Dilma afirmou que o governo vai ampliar as concessões e autorizações no setor de infraestrutura para o setor privado, mas sem entrar em detalhes.
Segundo a presidente, serão realizadas concessões nos setores de hidrovias, dragagem e portos, além de ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida nos grandes centros urbanos.
Dilma informou ainda que está sendo finalizada proposta do Super Simples para transição dos mecanismos tributários que atrapalham micro e pequenas empresas e que também será apresentado plano nacional de exportações.
Além disso, completou ela, será lançado um programa de desburocratização das ações de governo, para simplificar relacionamento das empresas com Estado.
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(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)