O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão nesta terça-feira (10) ao ministro da Pasta, Manoel Dias (PDT). Em carta, Pinto informou que quer contribuir com a investigação da PF (Polícia Federal) sobre um suposto desvio de recursos públicos que envolve o ministério.
— Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública. [...] Decido solicitar a vossa excelência a exoneração do cargo [...] para que que possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes.
No comunicado, Pinto diz ainda estar surpreso com as denúncias em relação a Antônio Fernando Decnop Martins, subsecretário de Planejamento do Ministério do Trabalho. Sobre ele, Pinto diz "tratar-se de servidor público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo, inclusive, exercendo cargo equiparado na própria Controladoria-Geral da União". Decnop foi preso ontem, assim como Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
O também suspeito de integrar o esquema de fraude em licitações públicas, o ex-assessor do Ministério do Trabalho, Anderson Brito Pereira, se entregou à PF na noite da última segunda-feira (9). A informação foi confirmada hoje pela superintendência da PF no Distrito Federal. Investigado pela Operação Esopo, Pereira deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
Pressão do PDT mantém secretário do Ministério do Trabalho no cargo
Devido às suspeitas, o ministério exonerou Pereira e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos ontem. Outro suspeito de participar do esquema, o secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida
Em nota, o ministério esclareceu que, como o processo tramita em caráter sigiloso, pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Além disso, solicitou à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos.
O ministério garantiu que não mantém convênio com a organização não governamental Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. Os convênios celebrados com municípios e estados que estiverem sendo investigados serão suspensos.
Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões.
Os contratos eram celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema.
As fraudes ocorriam em 11 Estados — Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco — e no Distrito Federal.