O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um nota na noite desta segunda-feira (9) informando que exonerou os funcionários comissionados da pasta que estão sendo investigados pela operação Esopo da PF (Polícia Federal). A nota do governo não informa quantos servidores foram exonerados e nem os nomeia.
A operação Esopo foi desencadeada pela PF nesta segunda-feira (9) em Minas Gerais e outros 11 Estados, além do Distrito Federal e terminou com 22 pessoas presas. A ação investiga uma quadrilha acusada de fraudar processos licitatórios destinados à prestação de serviços, construção de cisternas, execução de festivais artísticos e eventos turísticos.
Ao todo foram cumpridos 101 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal, sendo 25 de prisão temporária, 44 de busca e apreensão (sendo sete em Prefeituras, um em Ministério do Governo Federal e um em Instituto do Governo de Minas Gerais), 20 de sequestros de bens e 12 de condução coercitiva.
A polícia apreendeu veículos, uma aeronave, documentação envolvendo o Instituto investigado, R$ 500 mil, o equivalente a R$ 50 mil em moedas estrangeiras (dólar, euro e libra), joias, relógios importados e drogas. O dano causado pelo grupo está estimado em R$ 400 milhões.
Segundo as investigações, a quadrilha, que era formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e por agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a prefeituras, governos estaduais e ministérios.
Após os contratos serem firmados, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, apesar dos repasses milionários às empresas integrantes da organização. Assim, o desvio e a apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP era possibilitado, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.
Os presos irão responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, os detidos podem ficar presos por mais de 30 anos.
A operação recebeu o nome de "Esopo", que faz uma referência à expressão "lobo em pele de cordeiro", que vem do idioma grego.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério do Trabalho:
Considerando as informações relacionadas à “Operação Esopo”, da Policia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que:
1- Tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Policia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar. Foi enviado Aviso ao Advogado Geral da União, solicitando o acompanhamento pelos respectivos órgãos de representação judicial nos estados;
2- Em relação aos funcionários envolvidos na operação, foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE;
3- Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério;
4- Não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos.
Ministério do Trabalho e Emprego.