Após erro do Executivo, Congresso imprime novas cédulas e deve votar hoje vetos dos royalties

O Congresso Nacional fará uma nova sessão nesta quarta-feira (6) para tentar votar os vetos da presidente Dilma Rousseff às novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na última terça-feira (5) e está marcada para as 19h.

Na véspera, houve muita discussão entre parlamentares e algumas mudanças de planos. Um problema na publicação das razões da presidente Dilma Rousseff para vetar dois itens acabou se tornando um impasse e a votação marcada para terça foi adiada.

Como a análise dos vetos está marcada para o início da noite de quarta, os parlamentares terão o dia todo para discutir e tentar chegar a um acordo.

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As bancadas dos Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já prometeram tentar adiar a votação e ir para o plenário "preparados para a guerra".

A ideia é fazer vários questionamentos durante a sessão para que ela chegue até a madrugada e apostar na desistência de alguns parlamentares. Com isso, não haveria quórum para votar e a sessão precisaria ser remarcada novamente.

Novo prazo

As bancadas dos Estados produtores vão exigir ainda um novo prazo regimental para analisar os vetos. Como a leitura de dois dos vetos só foi feita na última terça (5), eles querem uma nova formação de comissão mista, novo relatório e novo calendário para votação pelo plenário do Congresso Nacional.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) explica que houve um erro do governo e que para resolver esse erro, só uma nova tramitação.

— Tem que ler novamente e ao ler novamente, começamos a discutir um novo prazo e é isso que vamos batalhar. Tem uma maioria estabelecida e a maioria tem que respeitar a Constituição e o Regimento, se atropelarem, estamos com um mandato de segurança pronto para entrar no Supremo Tribunal Federal.

Impasse

O impasse com os vetos começou quando o governo percebeu, nesta terça, que dois vetos não estavam listados na cédula de votação distribuída para os parlamentares do Congresso Nacional.

Eles foram excluídos porque foram publicados no Diário Oficial da União sem a explicação, a razão pela qual a presidente Dilma Rousseff vetou o texto. Para resolver o problema, uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada nesta terça, corrigindo o problema.

A "correção" do Executivo, no entanto, se tornou um novo problema entre parlamentares dos Estados produtores e não-produtores. Deputados e senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo prometeram entrar com um mandato de segurança na Justiça caso os vetos publicados depois fossem incluídos na pauta.

Inicialmente, o presidente do Congresso definiu que seriam votados apenas os outros vetos e, na próxima quarta, os vetos excluídos seriam colocados em pauta. No início da noite, no entanto, Calheiros mudou de ideia e decidiu que novas cédulas seriam produzidas e a votação seria na quarta, 24 horas depois da leitura dos dois vetos.