Após pedido de vista, presidente do Conselho de Ética prevê fim de processo contra Cunha em 2016
Relator apresentou parecer pela continuidade do processo nesta terça-feira
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
Após o pedido de vista que adiou a análise da admissibilidade do pedido de cassação de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), estimou que o processo se estenda até 2016.
Inicialmente, Araújo disse que havia possibilidade de o caso ser definido antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.
— Os prazos são claros. Tem 90 dias para tramitar e logicamente nenhuma das partes iria deixar que isso acabasse antes do último dia. Isso precisa ser discutido, conversado até o último dia possível que será dentro dos 90 dias úteis.
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Ele disse que pretende concluir este ano pelo menos a votação do parecer do relator, Fausto Pinato (PRB-SP). Nesta terça-feira (24), Pinato leu seu relatório no Conselho de Ética recomendando a continuidade do processo contra Cunha.
No dia 13 de outubro o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato de Cunha argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
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No entanto, a PGR confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
Logo após o relator apresentar o seu voto, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) e outros aliados de Cunha pediram vista alegando que precisam de mais tempo para analisar o processo. O prazo regimental para que os deputados devolvam o documento é de dois dias úteis, mas como não haverá sessão nos próximos dias, a data da próxima reunião do Conselho de Ética ficou para terça-feira (1º), quando serão retomadas as discussões.
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O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que o pedido de vista é regimental e foi usado pelos aliados de Cunha para atrasar o processo.
— Há um sentimento dos aliados do deputado Eduardo Cunha de que se nós entrarmos em recesso, dezembro, Natal e as férias de janeiro vão fazer com que os ânimos esfriem.
Em uma tentativa de pressionar Cunha a deixar o comando da Casa, o PSDB, Rede Sustentabilidade, Psol, PPS, DEM e PSB não enviaram representantes à reunião de líderes e esvaziaram o plenário da Câmara. Eles também prometem obstruir as votações até que Cunha se afaste.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a situação de Cunha fica mais complicada a cada dia que passa.
— A partir do momento em que ele mostra que não tem o menor pudor em usar o próprio cargo para se defender com manobras regimentais para retardar o julgamento de seu caso no Conselho de Ética ele evidencia que vai passar a ocupar a cadeira em benefício próprio.
Na última semana, Cunha foi acusado por parlamentares de fazer uma manobra regimental para cancelar a sessão do Conselho de Ética quando seria lido o parecer de Pinato.