O policial civil José Camilo Leonel foi condenado, no mês passado, a 11 anos de prisão pelos crimes de tortura e ameaça, entre outras acusações. Em janeiro, câmeras de uma loja dos Jardins, bairro nobre da capital paulista, flagraram Leonel agredindo um comerciante que se recusava a aceitar de volta um tapete vendido a uma conhecida do policial. Em determinado momento das gravações, Leonel aponta a arma para o comerciante. Ainda cabe recurso.
Casos de violência praticados por agentes do Estado, como o de que Leonel é acusado, repetem-se mais de 1 mil vezes por dia — somando 370 mil vítimas por ano —, segundo levantamento do R7 feito com base nos microdados da última PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Veja os dados completos no quadro abaixo.
O levantamento foi feito com base em respostas de 90 mil pessoas acima de 18 anos de todo o Brasil, que responderam questões ligadas à saúde pública referentes a elas mesmas e a outros moradores. Os questionários da última PNS tem como base o ano de 2013. Para projetar os números em relação ao total da população, o R7 levou em conta o peso que possui cada entrevistado, segundo os critérios do IBGE.
A maior parte das vítimas é negra (preta ou parda, na classificação do IBGE): somam 220 mil vítimas, ou 60% do total. A violência contra brancos atingiu 144 mil pessoas, ou 39% do total. As outras quase 6 mil vítimas (1,5% do total) que completam o quadro são orientais ou indígenas.
O tipo de violência praticada pelo agente do Estado mais comum, segundo o levantamento, é a violência física (60% do total), seguida pela violência psicológica (36%).
A violência física mais frequente (45% do total) ocorre por meio do uso da força corporal, como no caso de espancamentos. Entre os brancos, as agressões por meio de objetos contundentes, como cassetetes, foram as agressões mais relatadas (50%).
Tanto brancos como negros indicaram que as palavras ofensivas são o modo mais comum de violência psicológica (80% entre negros; 75% entre brancos). Entre os negros, no entanto, há maior proporção de violência psicológica com uso de arma de fogo.
A maior parte das violências relatadas na pesquisa ocorreram em via pública (75%).
No mês passado, pesquisa do Datafolha divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu 10º anuário apontou que 70% da população concordam com a afirmação de que “os policiais brasileiros exageram no uso da violência”. Segundo a enquete, 59% dos brasileiros têm medo de ser vítima de violência da Polícia Militar e 53% têm medo de ser vítima da Polícia Civil.
Ao analisar a pesquisa, em texto que acompanha a publicação, Olaya Hanashiro, integrante do fórum, indica o aumento da “transparência e a prestação de contas das instituições policiais com o objetivo de evidenciar os reais problemas existentes, o modo como eles vem sendo enfrentados e mensurar os resultados obtidos”. “Da mesma maneira, também é fundamental fortalecer os mecanismos de controle, sobretudo, os externos às instituições policiais para monitorar e avaliar suas ações”.