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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

Deputados devem discutir mudança na tabela do IR e mais uma proposta do ajuste fiscal

Brasil|Da Agência Brasil

Eduardo Cunha disse que Câmara vai voltar a discutir a reforma política na terça-feira
Eduardo Cunha disse que Câmara vai voltar a discutir a reforma política na terça-feira Eduardo Cunha disse que Câmara vai voltar a discutir a reforma política na terça-feira

A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal.

É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista a realização de uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o CPC (Código de Processo Civil), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na última sexta-feira (12) que "terça [16] vou continuar a reforma politica e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta".

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Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de um mínimo de 308 deputados.

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Cunha sinalizou que a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas, mas disse que "a partir daí [terça] a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos".

— A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração.

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