A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) tentou notificar nesta sexta-feira (28), pela quarta vez, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) de que há um processo em trâmite pela cassação do seu mandato. O parlamentar, mais uma vez, não foi localizado no gabinete. Outras tentativas foram feitas na quarta-feira (26), quando o processo foi aberto, e quinta-feira (27).
Como o deputado não foi encontrado, um edital de notificação deverá ser publicado no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União. A partir da publicação do edital, que deve ocorrer até a próxima terça-feira (2), o deputado terá o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário para apresentar defesa por escrito. Se os deputados mantiverem o período de recesso parlamentar — de 17 de julho a 1º de agosto — o prazo é suspenso e volta a contar depois do retorno às atividades.
Depois que receber a defesa, o relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), terá prazo de cinco sessões para apresentar relatório. Se ele se decidir pela cassação, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que já declarou colocar a proposta em votação assim que receber o relatório. A possível cassação tem que ser aprovada pela maioria absoluta, dois terços dos deputados.
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A cassação de Donadon pode ser a primeira a ser decidida com voto aberto. O projeto foi aprovado na última quarta-feira pela CCJ da Câmara. Para valer só falta ser aprovada pelo plenário.
Prisão
A Polícia Federal também procura o deputado federal Natan Donadon. O apartamento funcional dele é monitorado por policiais e, segundo a PF, o nome do parlamentar foi incluído no Sinpi (Sistema Nacional de Procurados e Impedidos), que alerta portos e aeroportos. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) também foi acionada.
Donadon começou a ser considerado procurado após descumprir um acordo com a polícia federal para se entregar na manhã desta quinta-feira.
Após um mandado de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde da última quarta-feira (26), policiais estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal, mas ele não foi encontrado. A polícia também monitora o município de Vilhena, em Rondônia. Familiares dele também são acompanhados.
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo STF, em 2010, a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Ele é acusado de participar de esquema de desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia, no ano de 1990.