Mais de 115 cidades brasileiras deverão ter protestos neste domingo (26) contra dois pontos específicos da reforma política que tramita no Congresso Nacional: o voto em lista fechada e o aumento dos recursos do fundo partidário.
Convocados pelo Movimento Vem Pra Rua, os protestos também pedem a manutenção e transparência da Operação Lava Jato e o fim do foro privilegiado.
Também estão previstas manifestações em Boston e Nova York, nos Estados Unidos; Lisboa, em Portugal; e Zurique, na Suíça.
Em São Paulo, o protesto ocorre às 14h no Masp, na avenida Paulista. Até sexta-feira à tarde, 32 mil pessoas haviam confirmado presença no Facebook, dos 509 mil convidados até então.
Nas redes sociais, o líder do movimento, Rogério Chequer, comparou a reforma política a um “combo”, que você compra em uma rede de fast food.
— O Congresso está querendo empurrar na gente um combo. Só que não é um combo que você paga menos, é um combo que você paga muito mais. Que combo é esse? Anistia, foro privilegiado, lista fechada e aumento de financiamento público.
Veja as cidades brasileiras que já confirmaram protestos
Fundo partidário e lista fechada
O Fundo Partidário recebe dinheiro da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros. Em 2017, o fundo terá R$ 819 milhões — mesmo valor de 2016. Porém, tramita no Congresso Nacional uma proposta para ampliar esse valor substancialmente.
No final do ano passado, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou um projeto para a criação do "Fundo de Financiamento da Democracia", que destinaria R$ 3 bilhões de dinheiro público por ano aos partidos com o objetivo de financiar campanhas políticas. O dinheiro viria de 2% da receita líquida do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Outra ideia da reforma política que tramita tanto na Câmara como no Senado é o voto em lista fechada — quando o eleitor vota somente no partido e este é que determina a ordem de cada um de seus candidatos na lista de classificação.
Resumidamente, antes da eleição, o partido apresenta a lista com o nome dos seus candidatos por ordem de prioridade. Esse sistema é utilizado na maior parte dos países que adotam o voto proporcional, mas não vigora no Brasil.
O relator da comissão especial da Reforma Política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende a lista fechada, mesmo que temporariamente, como forma de diminuir os custos de campanha e facilitar a fiscalização dos recursos do Fundo Partidário.
Outro defensor da lista fechada é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que sugere um modelo de transição para as eleições de 2018, com lista pré-ordenada na qual os integrantes do partido com mandato teriam preferência.