Com proposta que enxuga ministérios, Cunha quer obrigar governo a cortar na própria carne
Ao justificar emenda, presidente da Câmara diz que 20 ministérios bastam para o País
Brasil|Sandro Guidalli, do R7, em Brasília
Ao justificar a sua proposta de emenda à Constituição que limita a 20 os ministérios no Brasil, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a redução pela metade deles — atualmente são 39 — é compatível com um Estado moderno e atende às necessidades do País.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 299/13, na prática, enfraquece o governo ao mexer no artigo 88 da Constituição que, por sua vez, dá ao Executivo a prerrogativa da criação e extinção de pastas sem, entretanto, estabelecer um limite para elas.
O que Cunha pretende é forçar o governo, constitucionalmente, a enxugar a máquina já que o Planalto não dá sinais de que pretende retrair os custos com a administração direta.
A crise econômica e a queda de popularidade da presidente Dilma a favorecem, e a PEC se aproxima do plenário em excelente momento para seu autor.
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Cunha, que ainda não era presidente da Câmara quando apresentou a PEC, é um deputado que sempre manteve independência do Palácio do Planalto.
Ao se tornar líder da bancada do PMDB a menos de dois anos, essa característica ganhou tons de antagonismo, já que o parlamentar se firmou como um interlocutor aliado até certo ponto petulante, questionador e indisposto a dizer amém aos projetos encaminhados pelo Planalto à Câmara.
Uma vez eleito presidente da Câmara, o distanciamento aumentou a ponto de Cunha ser tratado pelo Planalto como líder de oposição à presidente e não um aliado.
Recentemente, o deputado surpreendeu ao colocar em votação a PEC da Bengala, que amplia a idade máxima da aposentadoria para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do TCU (Tribunal de Contas da União) e ministros de tribunais superiores. A medida tira da presidente Dilma a prerrogativa da indicação dos próximos magistrados.
